Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 10/06/2018
03/28/2023
RPI 2725
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Official data from INPI
Molécula e construto de DNA, processos de preparação de uma célula de planta transformada e de produção de uma planta de tabaco transgênica, bem como processo para redução de expressão de um gene de quinolato fosforibosil transferase em uma célula de planta
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · US1998011893
Application data
Number
PI9810870Type
Invention Patent
Filing
06/10/1998
Publication
11/14/2000
PCT
US1998011893 Progress at the INPI
- Filing06/10/98
- Publication11/14/00
- Examination
- Allowance04/06/21
- Grant06/01/21
- Expired03/28/23
The letters patent expired on 03/28/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/28/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N. U. (pessoa física)
US
Inventors
M. C. (pessoa física)
US
N. M. (pessoa física)
US
W. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/049,471 · 06/12/1997
Abstract
Patente de Invenção: "REGULAÇÃO DE EXPRESSÃO DE QUINOLATO FOSFORIBOSIL TRANSFERASE" . DNA codificando uma enzima de quinolato fosforibosil transferase de planta (QPRTase), e construtos compreendendo tal DNA, são fornecidos. Processos de alteração de expressão de quinolato fosforibosil transferase são fornecidos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 10/06/1998, observadas as condições legais
06/01/2021
RPI 2630
8.7
05/11/2021
RPI 2627
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 18ª e 19ª anuidades.
04/13/2021
RPI 2623
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100] Recorrente: O depositante. @ Despacho: Em cumprimento è decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0162125-81.2016.4.02.5101 (INPI nº 52400.009034/2017-15), conforme notificado despacho 15.14 na RPI 2620 de 23/03/2021. Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
04/06/2021
RPI 2622
132
Anulada a decisão código 111 na RPI nº 2288 de 11/11/2014 por determinação da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0162125-81.2016.4.02.5101 (INPI nº 52400.009034/2017-15), conforme despacho 15.14 notificado na RPI 2620 de 23/03/2021. [132]
03/30/2021
RPI 2621
15.14
Processo INPI nº 52400.009034/2017-15 @NUP: 00408.004622/2020-86 (REF. 0162125-81.2016.4.02.5101) @ AUTOR: NORTH CAROLINA STATE UNIVERSITY @RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC, para anular a decisão de indeferimento do pedido de patente PI9810870-0 e condenar o INPI a deferir tal pedido com base no quadro reivindicatório apresentado em 04/06/2012 (Evento 1, OUT6), com a publicação em RPI, possibilitando assim à depositante o pagamento da retribuição correspondente à concessão, nos termos do art. 38 da LPI. Condeno ainda o INPI a garantir o direito da autora de pagar as anuidades vencidas (como a 15ª e 16ª anuidades), bem como seja obrigado a processar o pagamento das anuidades já pagas no curso da lide e que estejam pendentes de processamento (17ª anuidade e seguintes).?
03/23/2021
RPI 2620
15.23
INPI-52400.009034/2017 @ Origem: Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ Processo Nº 0162125-81.2016.4.02.5101 @ Ação Ordinária de Nulidade de Decisão @ Autor: North Carolina State University @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
02/07/2017
RPI 2405
111
Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido.[111]
11/11/2014
RPI 2288
Petição de recurso
#12.2
10/09/2012
RPI 2179
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o Art. 25 e Art. 8º combinado com o Art. 13 da LPI.
04/03/2012
RPI 2152
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/02/2010
RPI 2039
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/25/2009
RPI 1990
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/14/2000
RPI 1558
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