Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 05/02/2023
06/11/2024
RPI 2788
Application data
Number
PI9809830Type
Filing
Publication
PCT
SE1998000828 The letters patent expired on 06/11/2024: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/11/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
Telefonaktiebolaget LM Ericsson (publ)
SE
Inventors
A. D. (pessoa física)
SE
J. B. (pessoa física)
SE
IPC Classification
Priority claims
US
08/857543 · 05/16/1997
Abstract
"RADIOTELEFONE, E, PROCESSO PARA CONDUZIR TELEFONIA" Um radiotelefone aperfeiçoado provendo tanto comunicação sem fio como comunicação telefônica de protocolo Internet (IP). Além de transmitir e receber sinais de voz digitalizados e codificados de um modo sem fio usando um radiotransceptor, o radiotelefone aperfeiçoado pode ainda trocar dados de vos codificados com um computador, o qual é acoplado a uma rede de comunicação. Desse modo, o radiotelefone aperfeiçoado pode operar seletivamente ou como um radiotelefone convencional ou como um telefone IP aperfeiçoado. O radiotelefone aperfeiçoado inclui um codificador de voz interno que é implementado para baixo consumo de energia e que permite o radiotelefone aperfeiçoado ser usado com um computador relativamente barato para telefonia IP eficaz e econômica. Em exemplos de configurações, um aparelho radiotelefônico aperfeiçoado é conectado a uma porta de entrada/saída de um computador pessoal rodando um software de aplicativo de telefonia. Sinais de voz digitais codificados e comprimidos são passados para trás e para frente entre o radiotelefone aperfeiçoado e o computador, e o computador executa conversões entre os sinais de voz codificados e um apropriado protocolo de rede. Devido ao computador não executar internamente codificação e decodificação de voz, a funcionalidade do computador pode ser implementada, por exemplo, pelo uso de um computador barato tipo notebook ou palm-top. Vantajosamente, um usuário pode iniciar chamadas telefônicas ou do radiotelefone aperfeiçoado, ou do aplicativo de telefonia rodando no computador.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 05/02/2023
06/11/2024
RPI 2788
INPI nº 52400.066062/2018-11 @ Origem: Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 0025037-30.2018.4.02.5101 @ Autor: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA @ Réu(s): TELEFONAKTIEBOLAGET L. M. ERICSSON E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Ante o exposto, homologo a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação CPC/2015, art. 487, III, alínea 'c'), extinguindo o processo, com resolução de mérito.Custas já recolhidas (eventos 1:2 e 1:3).Condeno a empresa autora ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do INPI, no montante de 10% sobre o valor atualizado da causa, monetariamente corrigido (CPC/2015, arts. 85, § 2º e 90), bem como de honorários periciais, no valor de R$ 6.880,00.Tendo em vista os depósitos efetuados pelas empresas litigantes quanto aos honorários periciais: a) do depósito feito pela empresa autora (evento 197), a quantia de R$ 6.880,00 deverá ser transferida para o Perito ROGÉRIO FERREIRA DA CUNHA, devendo para tanto ser oficiada à CEF, após o fornecimento dos dados bancários necessários, ficando desde já autorizado o levantamento da quantia remanescente pela empresa autora; b) fica autorizado o levantamento integral do depósito feito pela empresa ré (evento 202).Fica expressamente liberada a caução prestada pela empresa autora nos presentes autos (apólice de seguro garantia - evento 149).Tendo em vista a manifesta ausência de interesse recursal das partes litigantes, o que deriva da própria preclusão lógica inerente à renúncia, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.
09/21/2021
RPI 2646
INPI nº 52400.66062/18 @ Origem: Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo Nº: 0025037-30.2018.4.02.5101@ NULIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: TCT MOBILE TELEFONES LTDA @ Réu(s): TELEFONAKTIEBOLAGET L. M. ERICSSON E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
05/02/2018
RPI 2469
#16.1
02/05/2013
RPI 2196
Em referência à RPI nº 2179 de 09/10/2012, faz-se a republicação com o título devido.
01/29/2013
RPI 2195
#9.1
10/09/2012
RPI 2179
#6.1
07/26/2011
RPI 2116
#15.11
Alterada a classificação H04Q 7/32, H04M 1/72 para Int. Cl. 2010.01 H04W 4/06.
07/19/2011
RPI 2115
#1.3
06/20/2000
RPI 1537
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