PI9715292

19.1

INPI-52400.061595/2013-93@031ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Ordinária / Propriedade Industrial@Processo : 0132277-54.2013.4.02.5101 (2013.51.01.132277-2)@Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI@ Réu: Smithkline Beecham Biologicals S.A. E Smithkline Beecham Corporation, Smithkline Beecham P.L.C., Syngenta Participations AG e Targacept Inc.@Decisão: Homologo os acordos relativos às PI9709181-2, PI9715292-7 e PI9709187-1, para que se produzam os efeitos legais, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, com relação à corré Syngenta Participations AG.@Tendo em vista a extinção da patente PI9607458-2, por falta de pagamento de anuidade, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, quanto ao pedido de declaração de nulidade da referida patente, com base no art. 267, VI, do CPC.

22.15

INPI-52400.073935/2013-29@Origem: Juízo da 013ª Vara Federal de Brasilia @Processo Nº 58977-48.2013.4.01.3400 @Ação Declaratória com pedido de liminar, com objetivo de suspensão dos efeitos do parecer nº 0018-2013-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-LPC-1.0 (mailbox) em relação a patente em tela @Autor: Syngenta Participations AG. @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

22.15

INPI-52400.061595/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132277-54.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: SmithKline Beecham Biologicals S.A. , SmithKline Beecham Corporation, SmithKline Beecham P.L.C, Syngenta Participations AG, Targacept, Inc.

Concessão da patente

#16.1

9.1.3

O presente pedido teve um parecer de deferimento notificado na RPI n° 2166 de10/07/2012. Em face de ter sido constatado que esta notificação foi efetuada com incorreções notítulo, REPUBLICO a referida publicação.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de pedido dividido

#2.4

Notificação da entrada da Fase Nacional (1.3):RPI 1492 (10/08/1999); Retificação (1.3.1): RPI 1694 (24/06/2003); Transferência deferida (25.1): RPI 1852 (04/07/2006); Conhecimento do parecer técnico (7.1): RPI 1912 (28/08/2007)

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Novartis AG (Novartis SA) (Novartis Inc.)