COMPOSTOS E MÉTODOS PARA A IMUNOTERAPIA E DIAGNOSE DE TUBERCULOSE.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2284 de 14-10-2014 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente á 18ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.[100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o artigo 37 da Lei 9279/96, indefiro o presente pedido, uma vez que o quadro reivindicatório compreende reivindicações que não estão definidas de forma clara e precisa, contrariando o disposto no artigo 25 da Lei 9279/96.

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020090051097/RJ de 26/05/2009.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3