Vacina de vírus vivos PRRS de baixa patogenicidade

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

139

Republicado o provimento ao recurso publicado na RPI 2169 de 31/07/2012 com a inclusão dos documentos que vão integrar a Carta-Patente que haviam sido omitidos.[139]

100

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido.@Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da Carta - Patente.(100)

7.2

Pedido devolvido da ANVISA por não se enquadrar nas disposições do Artigo 229-C da Lei 9.279/96

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

140

Requerente da Devolução de Prazo: REGENTS OF THE UNIVERSITY OF MINNESOTA. @Despacho: Concedida a devolução de prazo de 23 (vinte e tres) dias, a partir desta notificação.

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

De acordo com o Art. 37, indefiro o presente pedido, uma vez que parte da matéria apresentada no quadro reivindicatório (reivindicações 5 a 11 das folhas 168 e 169) não pode ser privilegiável pelo Art. 229-a da Lei 10.196/01.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

11.14

Referente à RPI 1604 de 02/10/2001.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3