Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 01/04/2016
12/23/2025
RPI 2868
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO DE VACINA COMPREENDENDO UM ANTÍGENO, QS21 E UM ESTEROL.
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP1996001464
Application data
Number
PI9608199Type
Invention Patent
Filing
04/01/1996
Publication
05/18/1999
PCT
EP1996001464 Progress at the INPI
- Filing04/01/96
- Publication05/18/99
- Examination
- Allowance11/25/08
- Grant05/05/09
- Expired12/23/25
The letters patent expired on 12/23/2025: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 12/23/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
GLAXOSMITHKLINE BIOLOGICALS S.A.
BE
SMITHKLINE BEECHAM BIOLOGICALS S.A.
BE
Inventors
M. F. (pessoa física)
BE
N. G. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
9508326.7 · 04/25/1995
GB
9513107.4 · 06/28/1995
Abstract
Patente de Invenção: ''VACINAS CONTENDO UMA SAPONINA E UM ESTEROL'' . A invenção refere-se a composição para vacina compreendendo um antígeno, uma fração de saponina ativa imunologicamente e um esterol.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
Processo INPI nº 52400.061595/2013-93 @ Nº CNJ 0132277-54.2013.4.02.5101 (2013.51.01.132277-2) @ Embargado : INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Embargante: SMITHKLINE BEECHAM P.L.C. 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (01322775420134025101) Decisão: Pelo exposto, DOU provimento à remessa necessária e à apelação, para julgar PROCEDENTE o pedido alternativo e DECLARAR a nulidade parcial das patentes PI 9510499-2 e PI 9608199-6, e DETERMINAR a correção de seus respectivos prazos de vigência conforme tabela a seguir: @ Patente: PI9510499-2 - Novo prazo de vigência: 22.12.2015 @ Patente: PI9608199-6 - Novo prazo de vigência: 01.04.2016 @ TRANSITO EM JULGADO.
03/07/2023
RPI 2722
19.1
Processo INPI nº 52400.129576/2014-52 @ NUP: 00407.004137/2019-89 (REF. 0132277-54.2013.4.02.5101) @ Smithkline Beecham P.L.C. e Outros @ Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI @ Decisão: Julgar procedente o pedido alternativo e declarar a parcial nulidade das patentes PI9510499-2, PI9608199-6 e determinar a correção fazendo constar a vigência de 20 anos contados do depósito.
07/05/2022
RPI 2687
Alteração de nome deferida
#25.4
07/17/2018
RPI 2480
22.15
INPI-52400.061595/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132277-54.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: SmithKline Beecham Biologicals S.A. , SmithKline Beecham Corporation, SmithKline Beecham P.L.C, Syngenta Participations AG, Targacept, Inc.
10/08/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
05/05/2009
RPI 2000
Deferimento
#9.1
11/25/2008
RPI 1977
11.13
Anulação do despacho de arquivamento do pedido por ter sido indevido.
09/18/2007
RPI 1915
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
05/02/2007
RPI 1895
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/26/2006
RPI 1877
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/18/2005
RPI 1815
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/17/2005
RPI 1793
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/28/2002
RPI 1638
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/18/1999
RPI 1480
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