16.3
Referente à publicação na RPI 1990 de 25.02.2009, quanto ao prazo de vigência: até 28.03.2016, conforme decisão judicial publicada na RPI 2547 de 29.10.2019 - INPI 52400.061560/2013
11/05/2019
RPI 2548
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Official data from INPI
COMBINAÇÃO E FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA.
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · EP1996001352
Application data
Number
PI9607851Type
Invention Patent
Filing
03/28/1996
Publication
07/21/1998
PCT
EP1996001352 Progress at the INPI
- Filing03/28/96
- Publication07/21/98
- Examination
- Allowance09/02/08
- Grant02/25/09
- In force03/28/16
The patent was granted on 02/25/2009 and is in force until 03/28/2016. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/28/2016
Latest action published by the INPI: 11/05/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
The Wellcome Foundation Limited
GB
Inventors
D. B. (pessoa física)
US
M. C. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
GB
9506489.5 · 03/30/1995
GB
9506490.3 · 03/30/1995
Abstract
"COMBINAÇÃO QUE COMPREENDE DOIS COMPOSTOS, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO PARA O TRATAMENTO OU A PREVENÇÃO DE SINTOMAS OU EFEITOS DE UMA INFECÇÃO POR HIV EM UMA ANIMAL INFECTADO, UTILIZAÇÃO E EMBALAGEM PARA UM PACIENTE". A presente invenção refere-se a combinações terapêuticas de (IS,4R)-cis-4-[2-amino06-(ciclopropilamino0-9-H-purin-9-il]-2-ciclopenteno-1-metanol (1592U89), 3'-azido-3'-deoxitimidina (zidovudina) e (2R,cis)-4-amino-1-(2-hidroximetil-1,3-oxatiolan-5-il)-(1H)-pirimidin-2-ona (3TC) (ou, alternativa a 3TC, (2R,cis)-4-amino-5-fluoro-1-(2hidroximetil-1-3-oxatiolan-5-il)-(1H)-pirimidin-2-ona (FTC) que possuem atividade-HIV. A presente invenção também se refere a composições farmacêuticas contendo as referidas combinações, e a seu uso no tratamento de infecçõe por HIV incluindo infecções por mutantes do HIV que apresentam resistência a inibidores de nucleosídeo e/ou inibidores de não-nucleosídeo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
INPI-52400.061560/2013-54@Seção Judiciária do Rio de Janeiro@ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n°0132356-33.2013.4.02.5101Apelado: THE SECRETARY OF STATE FOR DEFENCE e OUTROS @ Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Pelo exposto, divirjo do Exmo. Relator e DOU provimento ao recurso de apelação e julgo PROCEDENTE o pedido alternativo, para DECLARAR a nulidade parcial das patentes PI 9508392-8, PI 9607850-2, PI 9607851-0, PI 9608799-4, PI 9607752-2 e PI 9510423-2, e DETERMINAR a correção de seus respectivos prazos de vigência conforme tabela a seguir:Patente: PI 9508392-8 Novo prazo de vigência: 12/07/2015Patente: PI 9607850-2 Novo prazo de vigência: 26/03/2016Patente: PI 9607851-0 Novo prazo de vigência: 28/03/2016Patente: PI 9608799-4 Novo prazo de vigência: 22/05/2016Patente: PI 9607752-2 Novo prazo de vigência: 18/11/2016Patente: PI 9510423-2 Novo prazo de vigência: 22/12/2015
10/29/2019
RPI 2547
22.15
INPI-52400.061560/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132356-33.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: The Secretary Of State For Defence, The Wellcome Foundation Limited, Theratechnologies Inc, United States Government as Represented by the Secretary of the Army, Universite de Montreal.
10/08/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
02/25/2009
RPI 1990
Deferimento
#9.1
09/02/2008
RPI 1965
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/16/2007
RPI 1880
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/07/2005
RPI 1796
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/21/1998
RPI 1439
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