Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 15/03/2016
05/03/2016
RPI 2365
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Official data from INPI
PROTEÍNA DE SUPERFÍCIE DE NEISSERIA MENINGITIDIS RESISTENTE A PROTEINASE K.
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · CA1996000157
Application data
Number
PI9607651Type
Invention Patent
Filing
03/15/1996
Publication
11/17/1998
PCT
CA1996000157 Progress at the INPI
- Filing03/15/96
- Publication11/17/98
- Examination
- Allowance06/23/09
- Grant02/08/11
- Expired05/03/16
The letters patent expired on 05/03/2016: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/03/2016. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BioChem Pharma Inc.
CA
Biochem Vaccines Inc.
CA
I. C. (pessoa física)
CA
Shire Biochem Inc.
CA
Shire Canada Inc.
CA
Inventors
B. B. (pessoa física)
CA
C. R. (pessoa física)
CA
D. M. (pessoa física)
CA
J. H. (pessoa física)
CA
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
08/406.362 · 03/17/1995
US
60/001.983 · 08/04/1995
Abstract
PROTEÍNA SUPERFICIAL DE NEISSERIA MENINGITIDIS RESISTENTE A PROTEINASE K . Um antígeno imunologicamente acessível, altamente conservado na superfície de organismos de Neisseria meningitidis. Composições de diagnóstico e profiláticas, imunoterapêuticas e processos úteis no tratamento, prevenção e diagnóstico de doenças de Neisseria meningitidis. Uma proteína superficial de Neisseria meningitidis resistente à proteinase K tendo um peso molecular aparente de 22 kDa, o nucleotídeo correspondente e seqüências de aminoácido derivadas (SEQ ID NO: 1, NO: 5 e NO: 7 SEQ ID NO: 2, NO: 4, NO:6 e No:8), processos de DNA recombinante para a produção da proteína superficial de 22 kDa de Neisseria meningitidis, e anticorpos que se ligam à proteína superficial de 22 kDa Neisseria meningitidis.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Referente a RPI 2092 de 08/02/2011, quanto ao prazo de validade por determinação da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
08/05/2014
RPI 2274
19.1
INPI-52400.061596/13@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 13ª Vara Federal@Processo nº 2013.51.01.132367-3@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI @ Réu(s): RAPIGENE INC., WAKUNAGA PHARMACEUTICAL CO.LTD., COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION, PIG RESEARCH AND DEVELOPMENT CORPORATION, CONNAUGHT LABORATORIES LIMITED E ID BIOMEDICAL CORPORATION @Decisão: Ante o exposto: a) julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC, pela perda do objeto, em relação ao pedido formulado em face de RAPIGENE INC., quanto à patente PI9707056-4; b) julgo procedente a pretensão do INPI em relação à empresa WAKUNAGA PHARMACEUTICAL, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, II, do CPC, para determinar a readequação do prazo de vigência das patentes PI9612862-3 e PI9610485-6 para vinte anos contados a partir dos respectivos depósitos, nos termos do parágrafo único do art. 229 c/c o caput do art. 40 da LPI; c) julgo parcialmente procedente a pretensão do INPI em relação às empresas COMMONWEALTH SCIENTIFIC AND INDUSTRIAL RESEARCH ORGANISATION, PIG RESEARCH AND DEVELOPMENT CORPORATION, CONNOAUGHT LABORATORIES LIMITED E ID BIOMEDICAL CORPORATION, resolvendo o mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para decretar a nulidade parcial das patentes PI9610848-7, PI 9506272-6, PI9610872-0 e PI9607651-8, apenas no que se refere ao prazo de vigência das mesmas, para determinar a sua readequação para vinte anos contados a partir dos respectivos depósitos, nos termos do parágrafo único do art. 229 c/c o caput do art. 40 da LPI.Antecipo os efeitos da tutela, a fim de determinar a imediata readequação do prazo de vigência das patentes mencionadas nos itens ‘b’ e ‘c’ para vinte anos contados a partir dos respectivos depósitos, nos termos do parágrafo único do art. 229 c/c o caput do art. 40 da LPI, conforme tabela a seguir:Titular: Wakunaga Pharmaceutical Co., Ltd - PI9610485-6 - Prazo de Vigência: 20/09/2016.Titular: Wakunaga Pharmaceutical Co., Ltd - PI9612862-3 - Prazo de Vigência: 20/09/2016.Titular: Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation PIG Research and Development Corporation - PI9610848-7 - Prazo de Vigência: 01/11/2016. Titular: Connaught Laboratories Limited - PI9506272-6 - Prazo de Vigência: 21/07/2015.Titular: Connaught Laboratories Limited - PI9610872-0 - Prazo de Vigência: 11/10/2016.Titular: ID Biomedical Corporation - PI9607651-8 - Prazo de Vigência: 15/03/2016.
07/29/2014
RPI 2273
22.15
INPI-52400.061596/2013 @Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0132367-62.2013.4.02.5101 @Ação de Nulidade das Patentes submetidas ao mailbox (art. 229, parágrafo único da LPI); Alternativamente, a decretação da nulidade parcial para correção do prazo de vigência; Subsidiariamente, caso se entenda não ser o caso de nulidade, a correção do ato administrativo para adequação da vigência das patentes. @Autor: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI @Réu: Rapigene, Inc, Wakanaga Pharmaceutical Co., Ltd, Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation, PIG Research and Development Corporation, Connaught Laboratories Limited, ID Biomedical Corporation.
10/08/2013
RPI 2231
Concessão da patente
#16.1
02/08/2011
RPI 2092
Transferência deferida
#25.1
Transferido de: Shire Canada Inc.
12/28/2010
RPI 2086
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Shire Biochem Inc.
12/14/2010
RPI 2084
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020090080494/RJ de 24/08/2009.
12/14/2010
RPI 2084
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: BioChem Pharma Inc.
11/03/2010
RPI 2078
Transferência deferida
#25.1
Transferido por Incorporação de: BioChem Vaccines Inc.
10/13/2010
RPI 2075
Deferimento
#9.1
06/23/2009
RPI 2007
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/13/2007
RPI 1923
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
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#6.1
05/02/2006
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#6.1
10/18/2005
RPI 1815
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/17/1998
RPI 1454
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