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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO INCAPACITANTE E DISPOSITIVO PARA O EMPREGO DE UMA COMPOSIÇÃO INCAPACITANTE

ExtintaInvention PatentPCT · FR1996001266

Application data

Number

PI9606575

Type

Invention Patent

Filing

08/08/1996

Publication

07/07/1998

PCT

FR1996001266

Progress at the INPI

  1. Filing08/08/96
  2. Publication07/07/98
  3. Examination
  4. Allowance05/22/01
  5. Grant11/13/01
  6. Terminated03/30/21

The patent was granted on 11/13/2001 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 03/30/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

S. D. (pessoa física)

FR

Inventors

J. F. (pessoa física)

FR

Technical data

IPC Classification

Priority claims

FR

95/09856 · 08/10/1995

Abstract

Patente de Invenção de "COMPOSIÇÃO INCAPACITANTE E DISPOSITIVO PARA O EMPREGO DE UMA COMPOSIÇÃO INCAPACITANTE". Esta composição incapacitante é, notadamente, do tipo que comporta ao menos um princípio ativo com efeito incapacitante. Ela é caracterizada pelo fato de conter, como princípio ativo, uma mistura sinérgica de um piperidídio, como a piperina extraída de certas pimentas, e de capsaicinoídios extraídos de certos pimentões. A composição é sob a forma de uma solução, ou associada a um pó, eventualmente diluída em um diluente não miscível. O dispositivo de projeção da composição é, notadamente, constituído por um aerossol ou por uma lança de projeção da solução ou do pó, ou por sistemas pirotécnicos ou fumígenos, por armas cujas munições contenham cápsulas do pó ou do líqudido contendo a composição incapacitante, sendo estas munições destinadas a ser projetadas e a explodir sobre o alvo ou em torno do volume do alvo.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2606 de 15-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

03/30/2021

RPI 2621

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª anuidades.

12/15/2020

RPI 2606

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2256 de 01/04/2014 por ter sido indevida.

12/01/2020

RPI 2604

24.8

04/01/2014

RPI 2256

24.3

Referente 8a., 9a., 10a., 11a., 12a., 13a., 14a. e 15a. anuidade(s).

06/07/2011

RPI 2109

Concessão da patente

#16.1

11/13/2001

RPI 1610

Deferimento

#9.1

05/22/2001

RPI 1585

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

01/09/2001

RPI 1566

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

07/07/1998

RPI 1437

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