Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 01/02/2015
03/31/2026
RPI 2882
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Official data from INPI
SINAL COMPREENDENDO UMA SEQÜÊNCIA DE PARTES DE SINAL DE INFORMAÇÃO SUCESSIVAS, SUPORTE DE GRAVAÇÃO, E, DISPOSITIVOS DECODIFICADOR E DE LEITURA
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · IB1995000070
Application data
Number
PI9510741Type
Invention Patent
Filing
02/01/1995
Publication
09/16/1997
PCT
IB1995000070 Progress at the INPI
- Filing02/01/95
- Publication09/16/97
- Examination
- Allowance03/23/04
- Grant04/27/04
- Expired03/31/26
The letters patent expired on 03/31/2026: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/31/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N.V.
NL
K. V. (pessoa física)
NL
Inventors
K. I. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
94200387.2 · 02/15/1994
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
Processo INPI nº 52400.003379/2006-02 @ 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0518838-52.2006.4.02.5101/RJ @ AUTOR: IGB ELETRONICA S.A @ AUTOR: CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A @ AUTOR: MK BR S.A (ASSISTENTE) @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (ASSISTENTE) @ RÉU: KONINKLIJKE PHILIPS ELETRONICS N V @ Decisão: Sendo assim, homologo a renúncia à pretensão formulada na ação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?c?, do CPC. Trânsito em julgado.
02/27/2024
RPI 2773
Alteração de sede deferida
#25.7
10/20/2015
RPI 2337
Alteração de nome deferida
#25.4
10/06/2015
RPI 2335
22.15
INPI-52400.0003379/06 @Origem: Juízo da 39ª VF do Rio de Janeiro. @Processo Nº 2006.51.01.518838-3 @ Ação de Nulidade de Patente Pelo Rito Ordinário @Autores: Britânia letrodomésticos S.A., CCE da Amazônia S. A, Gradiente Eletrônica S. A e Videolar S. A @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. E outro.
10/31/2006
RPI 1869
Concessão da patente
#16.1
04/27/2004
RPI 1738
100
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta-patente. O pagamento desta retribuição poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes independente de notificação na RPI.
03/23/2004
RPI 1733
Petição de recurso
#12.2
05/06/2003
RPI 1687
Indeferimento
#9.2
Indeferido com base no Artigo 8º combinado com o Artigo 13 da LPI
02/18/2003
RPI 1676
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/18/2002
RPI 1641
Notificação de pedido dividido
#2.4
Notificação de entrada na fase nacional (1.3) publicada na RPI 1389 de 16/09/97 e exigência técnica (6.1) publicada na RPI 1549 de 12/09/00
04/09/2002
RPI 1631
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/12/2000
RPI 1549
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Philips Electronics N.V.
09/08/1999
RPI 1496
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/16/1997
RPI 1398
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