16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/10/95, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
07/06/2021
RPI 2635
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Official data from INPI
COMPOSTO MODULADOR DE RECEPTOR DE ÍON INORGÂNICO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US1995013704
Application data
Number
PI9509411Type
Invention Patent
Filing
10/23/1995
Publication
12/30/1997
PCT
US1995013704 Progress at the INPI
- Filing10/23/95
- Publication12/30/97
- Examination
- Allowance09/20/16
- Grant12/06/16
- In force10/23/15
The patent was granted on 12/06/2016 and is in force until 10/23/2015. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/23/2015
Latest action published by the INPI: 07/06/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NPS Pharmaceuticals, Inc.
US
Inventors
B. W. (pessoa física)
US
E. N. (pessoa física)
US
E. D. (pessoa física)
US
M. B. (pessoa física)
US
S. M. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
353784 · 12/08/1994
US
PCT/US94/12117 · 10/21/1994
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.15
INPI nº 52400.210057/2017 @ Origem: Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJDF Processo Nº: 1015790-31.2017.4.01.3400@ Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido Liminar Inaudita Altera Parte @ Autor: NPS PHARMACEUTICALS, INC. E AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. @ Réu(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
12/19/2017
RPI 2450
Concessão da patente
#16.1
12/06/2016
RPI 2396
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
09/20/2016
RPI 2385
7.2
Anulada a publicação do despacho 7.6 da RPI 2179 de 09/10/2012, uma vez que o pedido teve a não anuência revertida pela ANVISA, tendo sido ANUÍDO conforme Ofício nº 112/2016-COOPI/GGMED/ANVISA, de 30/05/2016, nos termos do parecer de força executória proferido, relativo a execução provisória nº 4044-23.2016.4.01.3400 (TRF 1ª Região).
09/06/2016
RPI 2383
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
09/06/2016
RPI 2383
7.6
NOTIFICAÇÃO DE NÃO ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART. 229 DA LPI
10/09/2012
RPI 2179
15.23
INPI-52400.055114/2012-20@Origem: Juízo da 004ª Vara Federal de Brasília@Processo Nº36354-24.2012.4.01.3400@Ação Ordinária @Autor: NPS PHARMACEUTICALS, INC @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e AgênciaNacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
09/11/2012
RPI 2175
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020080142827/RJ de 14/11/2008.
03/30/2010
RPI 2047
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.
06/02/2009
RPI 2004
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.
12/18/2007
RPI 1928
Petição de recurso
#12.2
09/19/2006
RPI 1863
Indeferimento
#9.2
Indeferimento do presente pedido de patente de invenção com base nos Arts. 8° e 13 da LPI.
06/13/2006
RPI 1849
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/10/2006
RPI 1827
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/06/2005
RPI 1809
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/30/1997
RPI 1410
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