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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA

ExtintaInvention Patent

Application data

Number

PI9504400

Type

Invention Patent

Filing

10/13/1995

Publication

05/27/1997

Progress at the INPI

  1. Filing10/13/95
  2. Publication05/27/97
  3. Examination
  4. Allowance03/02/04
  5. Grant04/27/04
  6. Terminated04/13/21

The patent was granted on 04/27/2004 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/13/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Akzo Nobel N.V.

NL

N.V. Organon

NL

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Inventors

H. P. (pessoa física)

NL

P. H. (pessoa física)

NL

Technical data

Priority claims

NL

94203017.2 · 10/17/1994

Abstract

Patente de Invenção "COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DA MESMA". A invenção refere-se a uma composição farmacêutica sólida compreendendo menos do que 7 por centro em peso de um óleo ou substância oleosa, um ingrediente ativo em baixa dosagem, e excipiente polimérico não-reticulado insolúvel em água capaz de ligar água e possuindo uma tamanho médio de partícula maior do que 150 µm. A composição pode ser obtida por meio de um simples procedimento compreendendo misturar o excipiente polimérico não-reticulado insolúvel em água capaz de ligar água e o ingrediente ativo, que é dissolvido ou disperso em um óleo ou substância oleosa, em uma dispersão aquosa do mesmo, ou em água.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/13/2021

RPI 2623

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

12/22/2020

RPI 2607

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2258 de 15/04/2014 por ter sido indevida.

12/01/2020

RPI 2604

24.8

04/15/2014

RPI 2258

24.3

Referente à 16ª anuidade.

01/17/2012

RPI 2141

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Akzo Nobel N.V.

04/03/2007

RPI 1891

Concessão da patente

#16.1

04/27/2004

RPI 1738

Deferimento

#9.1

03/02/2004

RPI 1730

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

08/19/2003

RPI 1702

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

02/11/2003

RPI 1675

Publicação do pedido de patente

#3.1

05/27/1997

RPI 1382

Pedido de patente depositado

#2.1

11/14/1995

RPI 1302

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