24.5
Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2258 de 15/04/2014 em virtude de decisão judicial, transitada em julgado, proferida através da ação judicial 0153581-75.2018.4.02.5101.
11/27/2018
RPI 2499
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Official data from INPI
CODIFICAÇÃO ANTI-FRAUDE PARA CARTÕES INDUTIVOS
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI9500538Type
Invention Patent
Filing
02/02/1995
Publication
03/25/1997
Progress at the INPI
- Filing02/02/95
- Publication03/25/97
- Examination
- Allowance02/10/04
- Grant04/27/04
- Terminated02/02/15
The patent was granted on 04/27/2004 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/27/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
F. M. (pessoa física)
SP, BR
J. C. (pessoa física)
SP, BR
M. F. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
F. M. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
Patente de Invenção para "CODIFICAÇÃO ANTI-FRAUDE PARA CARTÕES INDUTIVOS", do tipo aplicada a um cartão indutivo que compreende uma pluralidade de células de créditos indutivos formadas, cada qual, por um anel metálico dotado de um estrangulamento, que se rompe com a passagem de uma corrente induzida, sendo distribuídas, entre as células de créditos, uma pluralidade de células armadilhas previamente gravadas, detectáveis pelo mecanismo leitor, sendo ainda, opcionalmente, distribuídas células armadilhas contrárias, que são células virgens graváveis após a última utilização do cartão.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.21
Anulada a publicação código 22.2 na RPI nº 2273 de 29/07/2014 em virtude de decisão judicial, transitada em julgado, proferida através do processo 0153581-75.2018.4.02.5101.
11/21/2018
RPI 2498
19.1
INPI-52400.141434/2014-63@ Seção Judiciária do Rio de Janeiro @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n° 0153581-75.2014.4.02.5101 @Autor: JOSÉ EDIMILSON CANAES e FRANCISCO CARLOS MIGUEL@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Decisão: ?Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC, para decretar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de restauração da Patente de Invenção PI9500538-2, devendo o INPI realizar o deferimento do respectivo pedido, para que a patente seja considerada válida no período de 15/04/2014 a 02/02/2015, com a necessária publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Confirmo a antecipação dos efeitos da tutela deferida às fls. 78 e 141/151, ficando válida a patente concedida até 02/02/2015, data do prazo vintenário previsto no art. 40 da LPI, tendo em vista que a patente em questão foi depositada em 02/02/1995.?
11/13/2018
RPI 2497
19.1
INPI-52400.141434/2014@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº 0153581-75.2014.4.02.5101@Autor: JOSÉ EDIMILSON CANAES E FRANCISCO CARLOS MIGUEL @Réu: INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @Decisão: Provimento do agravo para reformar a decisão agravada a fim de que seja deferida a antecipação de tutela requerida nos autos originários de modo a restaurar o registro da patente PI 9500538-2 até a prolação da sentença de mérito.
12/22/2015
RPI 2346
22.15
INPI-52400.141434/2014-63@Origem: Juízo da 009ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0153581-75.2014.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo @Autor: JOSÉ EDIMILSON CANAES e FRANCISCO CARLOS MIGUEL @Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
12/23/2014
RPI 2294
22.2
Não conhecida petição 86014011705 de 18/07/2014, em virtude do disposto no artigo 13ª da resolução 113/2013
07/29/2014
RPI 2273
24.8
04/15/2014
RPI 2258
201
Conhecida a nulidade. Negado provimento. Requerente da nulidade Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações.
03/21/2006
RPI 1837
205
Requerente da Nulidade: FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. @ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta ) dias .
06/14/2005
RPI 1797
Pedido de licença voluntária
#17.1
Nulidade requerida em 08/10/04 por CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações
12/07/2004
RPI 1770
Concessão da patente
#16.1
04/27/2004
RPI 1738
Deferimento
#9.1
02/10/2004
RPI 1727
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/04/2003
RPI 1713
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/25/1997
RPI 1373
Pedido de patente depositado
#2.1
04/23/1996
RPI 1325
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