Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI
#24.10
MANUTENÇÃO DA EXTINÇÃO - ART. 78 INCISO IV DA LPI
06/02/2026
RPI 2891
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Official data from INPI
DESCARPELADOR PARA FRUTOS DE MACADÂMIA
ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI9400934Type
Invention Patent
Filing
04/05/1994
Publication
11/07/1995
Progress at the INPI
- Filing04/05/94
- Publication11/07/95
- Examination07/09/96
- Allowance05/26/98
- Grant11/24/98
- Terminated06/02/26
The patent was granted on 11/24/1998 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 06/02/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas
SP, BR
Inventors
P. P. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
Patente de Invenção "DESCARPELADOR PARA FRUTOS DE MACADÂMIA", provido de dois cilindros paralelos e próximos, com nervuras helicoidais, sobre os quais tem um conjunto de borrachas independentes com fixação flutuante de dupla regulagem, tendo na entrada uma moega de alimentação e na saída um tubo de descarga; sob a máquina existe um cone para coletar carpelos retirados.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 18ª, 19ª e 20ª anuidades.
08/08/2017
RPI 2431
24.3
Referente à 16ª e 17ª anuidades.
06/14/2011
RPI 2110
Restauração da patente
#24.4
06/07/2011
RPI 2109
24.3
Referente à(s) 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª anuidade(s).
07/07/2009
RPI 2009
Restauração da patente
#24.4
09/21/2004
RPI 1759
24.3
Referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 1703 de 26/08/2003.
01/06/2004
RPI 1722
24.1
Referente à 7ª, 8ª, 9ª anuidades.
08/26/2003
RPI 1703
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Complementar 4ª anuidade de acordo com tabela vigente.
08/26/2003
RPI 1703
Concessão da patente
#16.1
11/24/1998
RPI 1455
Deferimento
#9.1
05/26/1998
RPI 1431
Solicitação de exame técnico
#4.1
07/09/1996
RPI 1336
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/07/1995
RPI 1301
Pedido de patente depositado
#2.1
06/07/1994
RPI 1227
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