PROCESSO PARA REFINAR UM MATERIAL GRAXO TAIS COMO PRODUTOS QUÍMICOS GRAXOS E ÉSTERES DE CERA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2607 de 22-12-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª anuidades.

24.6

Anulada a publicação código 24.8 na RPI nº 2278 de 02/09/2014 por ter sido indevida.

24.8

24.3

referente a 15ª,16ª,17ª,18ª e 19ª anuidades

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante.@ Decisão:Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido com ressalva do que incidir no Artigo 229 A da Lei Nº 9279 de 14/05/96, conforme redação dada pela Lei Nº 10196 de 14/02/2001.@ Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta- patente.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Art. 229 da LPI 9279/96, segundo nova redação dada pela Lei nº 10.196 de 14/02/2001 c/c Art. 37 c/c 25 da Lei 9.279 de 14/05/1996.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1