Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 29/08/2010
01/29/2013
RPI 2195
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Official data from INPI
SISTEMA DE COMUNICAÇÕES E ESTAÇÃO SECUNDÁRIA DE MODALIDADE DUPLA
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI9004274Type
Invention Patent
Filing
08/29/1990
Publication
09/03/1991
Progress at the INPI
- Filing08/29/90
- Publication09/03/91
- Examination02/16/94
- Allowance11/07/95
- Grant08/27/96
- Expired01/29/13
The letters patent expired on 01/29/2013: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/29/2013. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Koninklijke Philips Electronics N.V.
NL
N.V. Philips'Gloeilampenfabrieken
NL
Philips Electronics N.V.
NL
Inventors
R. M. (pessoa física)
GB
S. V. (pessoa física)
GB
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
INPI-52400.000917/00@5ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Proc.Nº2000.51.01.008490-1 - TIPO II@Autor: KONINKLIJKE PHILIPS ELECTRONICS N. V.@Réu: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI@Decisão: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a reconhecer à autora o direito de que suas patentes nº: PI 8204347-7; PI 8104478-0; PI 8301185-4; PI 8302418-2; PI 8304126-5; PI 8404319-9; PI 8405179-5; PI 8501277-7; PI 8700846-7; PI 8702380-6; PI 8705271-7; PI 8801842-3; PI 8803482-8; PI 9002618-7; PI 9002617-9 e PI 9004274-3 vigorem pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data do respectivo depósito, assegurando-lhe, ainda, a possibilidade de pagar as retribuições anuais previstas no Art. 84, da Lei 9.279/96, abrangendo o pedido de extensão do prazo da patente, após trânsito em julgado do presente decisium.
02/15/2005
RPI 1780
Alteração de nome deferida
#25.4
Alterado de: Philips Electronics N.V.
03/16/1999
RPI 1471
Alteração de nome deferida
#25.4
01/21/1998
RPI 1413
Concessão da patente
#16.1
08/27/1996
RPI 1343
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
03/19/1996
RPI 1320
Deferimento
#9.1
11/07/1995
RPI 1301
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/07/1995
RPI 1266
Solicitação de exame técnico
#4.1
02/16/1994
RPI 1211
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/03/1991
RPI 1083
Pedido de patente depositado
#2.1
03/05/1991
RPI 1057
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