Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 19/03/2005
05/11/2010
RPI 2053
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Official data from INPI
ESCOVA ODONTOLÓGICA PRONTAMENTE DESCARTÁVEL
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI9001271Type
Invention Patent
Filing
03/19/1990
Publication
03/26/1991
Progress at the INPI
- Filing03/19/90
- Publication03/26/91
- Examination05/11/93
- Allowance01/02/96
- Grant12/31/96
- Expired05/11/10
The letters patent expired on 05/11/2010: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/11/2010. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
John J Discko, Jr
US
John J. Discko, Jr
US
W. D. (pessoa física)
US
Inventors
J. J. (pessoa física)
US
W. D. (pessoa física)
US
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
19.1
INPI-52400.000617/05@Origem: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo:2008.02.01.005769-4(ação originária 2005.51.01.500972-1)@AÇÃO RESCISÓRIA@Autor: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Réu: JOHN J. DISCO JR E OUTRO@Decisão: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA para rescindir o acórdão proferido por este eg. Tribunal, que negou provimento à Apelação do INPI e à Remessa Necessária nos autos da AO nº 2205.51.01.500972-1 e, em juízo rescisório, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PI9001271-2 de 15(quinze) para 20 (vinte) anos formulado na petição inicial daquele processo judicial.@Por outro lado, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INPI para, atribuindo-lhe efeitos infringentes, reformar a decisão agravada de fls. 662/663 e CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA PLEITADA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DO JULGADO RESCINDENDO E IMPEDIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA PATENTE OBJETO DA PRESENTE LIDE.
04/06/2010
RPI 2048
19.1
INPI-52400.000617/05@Origem: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo:2008.02.01.005769-4@Mandado:MTL.0039.000095-5/2005@AÇÃO ORDINÁRIA@Autor: JOHN J. DISCKO, Jr e WILLIAM BASIL DAGAN @Réu: INSTITUTO NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO RESCISÓRIA para rescindir o acórdão proferido por este eg. Tribunal, que negou provimento à Apelação do INPI e à Remessa Necessária nos autos da AO nº 2005.51.01.500972-1 e, em juízo rescisório, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PI 9001271-2 de 15 (quinze) para 20 (vinte) anos formulado na petição inicial daquele processo judicial.@Por outro lado, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INPI para, atribuindo-lhe efeitos infringentes, reformar a decisão agravada de fls. 662/663 e CONCEDER A TUTELA ANTECIPADA PLEITADA PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO DO JULGADO RESCINDENDO E IMPEDIR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA PATENTE OBJETO DA PRESENTE LIDE.
09/22/2009
RPI 2020
19.1
INPI-52400.000617/05@39ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo nr.2005.51015009721@Autor: JOHN J. DISCKO, Jr e WILLIAM BASIL DAGAN@Réu: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@N.º SDM: MTL. 7153.001160-5/2005@N.º DE MANDADO: MTL.0039.000095-5/2005@ÁREA: CENTRO@Decisão: Defiro a antecipação da tutela e determino que o INPI averbe a extensão, com a ressalva de encontrar-se a questão sub judice, do prazo de vigência da patente PI 9901271-2 por mais cinco anos, perfazendo um total de 20 anos de proteção, contado da data de seu depósito, ou seja, até 19.03.2010. Determino que o INPI publique em sua Revista a extensão do prazo de validade da patente, conforme decidido.
04/05/2005
RPI 1787
Concessão da patente
#16.1
12/31/1996
RPI 1361
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
07/02/1996
RPI 1335
Deferimento
#9.1
01/02/1996
RPI 1309
Solicitação de exame técnico
#4.1
05/11/1993
RPI 1171
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/26/1991
RPI 1060
Pedido de patente depositado
#2.1
08/07/1990
RPI 1027
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