FILETE APERFEIÇOADO DE CÉLULA INDUTIVA APLICADO EM CARTÕES CONTENDO VÁRIAS CÉLULAS DISPOSTAS

200

Requerente da Nulidade: CPqD CENTRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.@Despacho: Nulidade conhecida e provida. Anulado o privilégio. nos termos do art. 50, inciso I , da Lei nº 9279/96, por infringência do art. 8º c/c o art. 13 do mesmo dispositivo legal.

205

Requerente da Nulidade: FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES.@ Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - Petição SP 10879 de 24/06/04

Concessão da patente

#16.1

6.7

Complemente a retribuição relativa a expedição da carta patente recolhida no prazo extraordinário, tendo em vista que o valor recolhido refere-se ao prazo ordinário.

100

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido com as alterações apresentadas. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento e comprovação da retribuição para expedição da carta-patente. O pagamento desta retribuição poderá ainda ser efetuado dentro dos 30 (trinta) dias subsequentes independente de notificação na RPI.

121

O depositante deverá cumprir a exigência formulada no parecer técnico, no prazo de 60 (sessenta) dias, para que possa ser dado prosseguimento ao exame do recurso.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indeferido com base no Artigo 37 e por não atender ao Arigo 8º da LPI (9279/96)

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecida a justa causa, concedido o prazo de 77 ( setenta e sete ) dias contados a partir da publicação na RPI.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Solicitação de exame técnico

#4.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1