Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/17/1989
RPI 991
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Official data from INPI
APERFEIÇOAMENTO EM PRÓTESE PENIANA, E PRODUTO RESULTANTE
Em ExigênciaInvention Patent
Application data
Number
PI8502415Type
Invention Patent
Filing
05/22/1985
Publication
08/27/1985
Progress at the INPI
- Filing05/22/85
- Publication08/27/85
- Examination05/20/86
- Allowance03/13/90
- Grant10/30/90
- Terminated07/15/08
The patent was granted on 10/30/1990 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/17/1989. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Hélio José Ayres Marques, brasileiro
RJ, BR
Inventors
H. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Solicitação de exame técnico
#4.1
05/20/1986
RPI 813
Publicação antecipada
#3.2
08/27/1985
RPI 775
Pedido de patente depositado
#2.1
07/30/1985
RPI 771
21.10
Ref: despacho 21.1 na RPI 1958, de 15/07/2008.Patente extinta em 22/05/2005 cfe. decisão judicial 33ª V.F. (RJ) Processo 2000.5101531906-2
05/18/2010
RPI 2054
19.1
INPI-52400.000362/01@Origem: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo:2000.5101531906-2@ AÇÃO ORDINÁRIA@Autor: HÉLIO JOSÉ AYRES MARQUES@Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para estender o prazo de vigência das Cartas Patentes PI8502415 e PI8503781 de 15 (quinze) para 20 (vinte) anos, devendo o INPI providenciar as publicações devidas e emitir nova Carta Patente constante o novo prazo de validade.@Isto posto, nego provimento ao recurso e à remessa.
05/11/2010
RPI 2053
Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 22/05/2000
07/15/2008
RPI 1958
Concessão da patente
#16.1
10/30/1990
RPI 1039
Notificação para pagamento de retribuição
#13.1
07/24/1990
RPI 1025
Deferimento
#9.1
03/13/1990
RPI 1009
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