SISTEMA ELETRÔNICO E MÉTODO DE CONTROLE DE ILUMINAÇÃO VEICULAR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Resolução 113/2013, o depositante deverá complementar a retribuição da 11ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 29409161936545780.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/03/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de MU9100450-0 para PI1107501-5.

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2507 de 22/01/2019 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 8ª anuidade foi efetuado em 28/06/2018, através da GRU 29409161806367784.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Anulação de indeferimento

#9.2.1

Anulada a publicação código 9.2 na RPI nº 2495 de 30/10/2018 por ter sido indevida.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 16110001507 em 29/03/2011 02:47(RS).