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Official data from INPI

COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS GASTRINTESTINAIS CONTENDO EXTRATO OU FRAÇÃO DE CAMPOMANESIA LINEATIFOLIA

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

PI1106463

Type

Invention Patent

Filing

10/27/2011

Publication

11/19/2013

Progress at the INPI

  1. Filing10/27/11
  2. Publication11/19/13
  3. Examination
  4. Refused04/14/26
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 04/14/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/14/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

U. G. (pessoa física)

MG, BR

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Inventors

A. F. (pessoa física)

BR

C. T. (pessoa física)

BR

R. M. (pessoa física)

BR

R. C. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

"COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS GASTRINTESTINAIS CONTENDO EXTRATO OU FRAÇÃO DE CAMPOMANESIA LINEATIFOLIA".A matéria tratada é compreendida por composições farmacêuticas que contém o extrato etanólico de folhas de espécie Campomanesia lineatifolia ou a fração do mesmo, em acetato de etila; e excipientes farmacologicamente aceitáveis, bem como a sua utilização para o tratamento de distúrbios gastrintestinais, preferencialmente, úlceras gástricas. Tais composições são apresentadas nas formas sólidas, semi-sólidas ou líquidas, podendo ser administradas por via tópica, enteral ou parenteral; preferencialmente, oral.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

111

Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]

04/14/2026

RPI 2884

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

02/03/2026

RPI 2874

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210071017 - 04/08/2021

08/17/2021

RPI 2641

Indeferimento

#9.2

06/08/2021

RPI 2631

8.8

Anulada a publicação código 8.5 na RPI nº 2625 de 27/04/2021.

05/18/2021

RPI 2628

8.5

Complementar a retribuição da(s) 8ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161800360958.

04/27/2021

RPI 2625

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

01/05/2021

RPI 2609

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

09/08/2020

RPI 2592

Exigência preliminar (variante)

#6.22

03/10/2020

RPI 2566

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/17/2018

RPI 2480

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/03/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Retificação de publicação

#3.8

01/14/2014

RPI 2245

Publicação do pedido de patente

#3.1

11/19/2013

RPI 2237

Pedido de patente depositado

#2.1

11/06/2012

RPI 2183

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14110003095 em 27/10/2011 03:06(MG).

08/14/2012

RPI 2171

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