COMPOSIÇÃO E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FILME CICATRIZANTE E FILME ASSIM OBITIDO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 04/11/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético (variante)

#6.6.2

Informar o número de autorização de acesso à amostra de componente do Patrimônio Genético Brasileiro, conforme a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015. A não manifestação do depositante no prazo de 60 (sessenta) dias desta data acarretará o arquivamento do pedido, de acordo com o Art. 34 da LPI.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 36110000136 em 04/11/2011 10:56(SE).