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Official data from INPI

SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLÉICO RECOMBINANTE QUE CODIFICA PARA OS AMINOÁCIDOS 39 A 512 DA PROTEÍNA P1 DO S. MUTANS, PROTEÍNA RECOMBINANTE E SEUS USOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA CÁRIE DENTAL

IndeferidaInvention Patent

Application data

Number

PI1103672

Type

Invention Patent

Filing

03/10/2011

Publication

06/11/2013

Progress at the INPI

  1. Filing03/10/11
  2. Publication06/11/13
  3. Examination
  4. Refused10/06/20
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 10/06/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 10/06/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP

SP, BR

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

SP, BR

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Inventors

L. F. (pessoa física)

BR

M. B. (pessoa física)

BR

R. C. (pessoa física)

BR

R. S. (pessoa física)

BR

R. F. (pessoa física)

BR

W. L. (pessoa física)

BR

Technical data

Abstract

SEQUÊNCIA DE ÁCIDO NUCLÉICO RECOMBINANTE QUE CODIFICA PARA OS AMINOÁCIDOS 39 A 512 DA PROTEÍNA P1 DO S. MUTANS, PROTEÍNA RECOMBINANTE E SEUS USOS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA CÁRIE DENTAL. A presente invenção provê uma sequência de ácidos nucléicos (SEQ. de ID. Nº. 1) e correspondente sequência de aminoácidos da proteína imunogênica P1~39-512~ (SEQ. de ID. Nº. 2) derivada da proteína P1 de Streptococcus mutans (S. mutans), compreendendo os aminoácidos 39 ao 512 da proteína nativa, expressa em linhagens recombinantes de Bacillus subtilis e formulações farmacêuticas, preferencialmente vacinas, voltadas para o controle da cárie humana. Adicionalmente, o presente pedido de patente destina-se ao uso de formulações farmacêuticas das sequências de ácidos nucléicos e/ou proteínas e/ou anticorpos específicos derivados da P1~39-512~ para o controle profilático ou terapêutico da cárie e outras doenças associadas ao S. mutans.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

10/06/2020

RPI 2596

Indeferimento

#9.2

05/26/2020

RPI 2577

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/19/2019

RPI 2511

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/17/2018

RPI 2480

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/10/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

06/11/2013

RPI 2214

Pedido de patente depositado

#2.1

01/17/2012

RPI 2141

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110008382 em 10/03/2011 11:18(SP).

01/10/2012

RPI 2140

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