VETOR PARA EXPRESSÃO DE VEGF COM EXPRESSÃO REGULADA POR P53 E USOS DO MESMO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 27/07/2011, observadas as condições legais

11.13

Anulada a publicação código 11.4 na RPI nº 2611 de 19/01/2021 por ter sido indevida - Vide processo SEI 52402.005566/2021-3

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870210013890 de 10.02.2021 - Atendendo ao contido no processo SEI 52402.005566/2021-31 no qual, através do Ofício* 2 (0445074) e o Despacho DIRPA 0447504, onde é solicitado a manifestação desta Coordenação no sentido deacatar o recurso como pedido de devolução de prazo como aproveitamento do ato da parte, esta Coordenação atende ao pleito do requerente, sem a concessão de prazo adicional, em virtude do pagamento da expedição da carta-patente já ter sido realizado.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110028545 em 27/07/2011 02:57(SP).