Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
02/25/2025
RPI 2825
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI1103205Type
Invention Patent
Filing
06/03/2011
Publication
02/25/2014
Progress at the INPI
- Filing06/03/11
- Publication02/25/14
- Examination
- Refused02/25/25
- Grant
- In force
The application was refused on 02/25/2025 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/25/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA
SP, BR
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
SP, BR
Inventors
M. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ORAL. A presente invençào refere-se, em sua generalidade, a composições orais farmacêuticas compreendendo ao menos um relaxante muscular e ao menos um anti-inflamatório não esteróide, em associação com excipientes farmaceuticamente aceitáveis, propiciando efeito analgésico e anti-inflamatório, por exemplo, no tratamento de disfunção muscular esquelética e outras disfunções relacionadas. Dentro de outro aspecto a invenção visa o uso de tais composições para a fabricação de medicamentos no tratamento de disfunção muscular esquelética e outras dis funções relacionadas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
08/30/2022
RPI 2695
Alteração de sede deferida
#25.7
01/11/2022
RPI 2662
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/17/2021
RPI 2641
Exigência preliminar
#6.21
07/23/2019
RPI 2533
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Alteração de nome deferida
#25.4
06/14/2016
RPI 2371
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/25/2014
RPI 2251
Pedido de patente depositado
#2.1
06/26/2012
RPI 2164
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110021027 em 03/06/2011 04:23(SP).
01/03/2012
RPI 2139
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