Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/06/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/28/2025
RPI 2860
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1103204Type
Invention Patent
Filing
06/03/2011
Publication
06/21/2016
Progress at the INPI
- Filing06/03/11
- Publication02/25/14
- Examination
- Allowance
- Grant10/28/25
- In force06/03/31
The patent was granted on 10/28/2025 and is in force until 06/03/2031. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:06/03/2031
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Applicants and inventors
Applicants
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA
SP, BR
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A
SP, BR
Inventors
M. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇAO FARMACEUT ICA PARA O TRATAMENTO DE HIPERPLAS IA PROSTÁTICA BENIGNA . A presente invenção referese a uma composição útil para o tratamento de hiperpiasia prostática benigna. De forma mais especifica trata de uma composição que compreende finasterida e mesilato de doxazosina, utilizada no tratamento de hiperpiasia prostática benigna.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
08/26/2025
RPI 2851
8.7
11/26/2024
RPI 2812
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 13ª anuidade.
03/26/2024
RPI 2777
Alteração de sede deferida
#25.7
01/11/2022
RPI 2662
Petição de recurso
#12.2
06/23/2020
RPI 2581
Indeferimento
#9.2
03/10/2020
RPI 2566
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/13/2019
RPI 2536
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/09/2018
RPI 2492
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/17/2018
RPI 2480
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/21/2016
RPI 2372
Alteração de nome deferida
#25.4
06/14/2016
RPI 2371
Publicação anulada
#3.7
Referente à RPI 2251 de 25/02/2014 por ter sido indevido.
05/31/2016
RPI 2369
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/25/2014
RPI 2251
Pedido de patente depositado
#2.1
06/26/2012
RPI 2164
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110021038 em 03/06/2011 04:27(SP).
01/03/2012
RPI 2139
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