Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/14/2023
RPI 2719
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIMALÁRICAS CONTENDO DERIVADOS DE DITERPENOS CAURÂNICOS
ConcedidaInvention Patent
Application data
Number
PI1015495Type
Invention Patent
Filing
12/23/2010
Publication
03/01/2016
Progress at the INPI
- Filing12/23/10
- Publication03/01/16
- Examination
- Allowance10/11/22
- Grant02/14/23
- In force12/23/30
The patent was granted on 02/14/2023 and is in force until 12/23/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/23/2030
Latest action published by the INPI: 02/14/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
A. O. (pessoa física)
BR
F. V. (pessoa física)
BR
R. B. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS ANTIMALÁRICAS CONTENDO DERIVADOS DE DITERPENOS CAURÂNICOS. A presente invenção descreve composições farmacêuticas contendo derivados caurânicos produzidos a partir do ácido caurenóico e de outros diterpenos, bem como a sua atividade antimalária. Os mesmos podem ser utilizados isoladamento ou em combinação para o tratamento de malária
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
10/11/2022
RPI 2701
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/13/2021
RPI 2623
Exigência preliminar
#6.21
01/05/2021
RPI 2609
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/22/2020
RPI 2607
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/05/2020
RPI 2574
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2359 de 22/03/2016 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 3ª anuidade foi efetuado em 21/02/2013, através da GRU 0000221301009460.
03/31/2020
RPI 2569
8.8
Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2448 de 05/12/2017 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 3ª anuidade foi efetuado em 21/02/2013, através da GRU 0000221301009460.
03/24/2020
RPI 2568
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
referente ao despacho 8.6 na RPI 2359 de 22/03/2016
12/05/2017
RPI 2448
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 3ª anuidade
03/22/2016
RPI 2359
Publicação do pedido de patente
#3.1
03/01/2016
RPI 2356
Pedido de patente depositado
#2.1
09/18/2012
RPI 2176
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14100004504 em 23/12/2010 02:59(MG).
09/04/2012
RPI 2174
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