130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2490 de 25/09/2018, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2640, de 10/08/2021. [130]
11/29/2022
RPI 2708