16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/11/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
07/27/2021
RPI 2638
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Official data from INPI
PEPTÍDEOS RECOMBINANTES, MÉTODO E KIT PARA TESTE IMUNODIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI1013447Type
Invention Patent
Filing
11/29/2010
Publication
01/26/2016
Progress at the INPI
- Filing11/29/10
- Publication01/26/16
- Examination
- Allowance01/05/21
- Grant02/23/21
- In force11/29/30
The patent was granted on 02/23/2021 and is in force until 11/29/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/29/2030
Latest action published by the INPI: 07/27/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
MG, BR
Inventors
A. F. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
R. G. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
PEPTÍDEOS RECOMBINANTES, MÉTODO E KIT PARA TESTE IMUNODIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE. A presente invenção descreve uma composição e kit para diagnosticar Leishmaniose visceral. Mais particularmente, a invenção trata da associação dos antígenos recombinantes definidos rA2 e rK39 ou seus epítopos, peptídeos 47 e 13 respectivamente, permitindo o desenvolvimento de um método diagnóstico com maior especificidade, otimizando, assim, a reatividade dos testes sorólogicos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/02/2021, observadas as condições legais
02/23/2021
RPI 2616
Deferimento
#9.1
01/05/2021
RPI 2609
Exigência preliminar (variante)
#6.22
09/29/2020
RPI 2595
7.7
12/03/2019
RPI 2552
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/30/2018
RPI 2495
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/26/2016
RPI 2351
Pedido de patente depositado
#2.1
12/22/2015
RPI 2346
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/23/2013
RPI 2220
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
11/06/2012
RPI 2183
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14100004197 em 29/11/2010 11:29(MG).
07/17/2012
RPI 2167
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