16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS SÓLIDAS E PROCESSOS PARA SUA PRODUÇÃO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2010001434
Application data
Number
PI1012875Type
Invention Patent
Filing
05/14/2010
Publication
05/29/2018
PCT
US2010001434 Progress at the INPI
- Filing05/14/10
- Publication05/29/18
- Examination
- Allowance10/20/20
- Grant01/05/21
- In force05/14/30
The patent was granted on 01/05/2021 and is in force until 05/14/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/14/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
MILLENNIUM PHARMACEUTICALS, INC.
US
Inventors
B. M. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/216,493 · 05/18/2009
US
61/268,438 · 06/12/2009
Abstract
COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS SÃLIDAS E PROCESSOS PARA SUA PRODUÃÃOEsta invenção fornece novas composições farmacêuticas sólidas e processos para a produção em bruto das ditas composições. Esta invenção também fornece métodos para usar as composições farmacêuticas no tratamento do câncer.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 05/01/2021, observadas as condições legais
01/05/2021
RPI 2609
Deferimento
#9.1
10/20/2020
RPI 2598
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/14/2020
RPI 2584
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/19/2020
RPI 2576
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/08/2019
RPI 2505
6.20
10/23/2018
RPI 2494
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/29/2018
RPI 2473
Exigências diversas
#1.5
Comprove o direito de reivindicar as prioridades US61/216,493 de 18/05/2009 e US61/268,438 de 12/06/2009 apresentando documento de cessão contendo os dados destas prioridades, conforme a Resolução INPI/PR Nº 179 de 21/02/2017 no Art 2º § 1º, uma vez que o documento apresentado na petição 020110119624 comprova apenas a cessão do depósito US12/780,015.
02/20/2018
RPI 2459
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
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