Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/21/2026
RPI 2872
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Official data from INPI
VETOR VIRAL PARA USO NO TRATAMENTO E/OU NA PREVENÇÃO DE TUMORES, MÉTODO DIAGNÓSTICO IN VITRO PARA AVALIAR O ESTÁGIO HISTOPATOLÓGICO TUMORAL E A PRESENÇA DE METÁSTASES, BEM COMO KIT DE DIAGNÓSTICO IN VITRO
ConcedidaInvention PatentPCT · IT2010000125
Application data
Number
PI1012325Type
Invention Patent
Filing
03/23/2010
Publication
03/15/2016
PCT
IT2010000125 Progress at the INPI
- Filing03/23/10
- Publication03/15/16
- Examination
- Allowance
- Grant01/21/26
- In force03/23/30
The patent was granted on 01/21/2026 and is in force until 03/23/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/23/2030
Latest action published by the INPI: 01/21/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. A. (pessoa física)
FR
Inventors
M. Z. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
RM2009A000136 · 03/24/2009
Abstract
USO DE MICRORNA-199b-5p NO CAMPO MÃDICO E DIAGNÃSTICO.A presente invenção refere-se ao uso de MicroRNA-199b-5p- em campos médicos e diagnósticos. Especificamente, esta invenção refere-se ao uso do miR199b-5p na terapia anticâncer e como marcador histopatológico e de metástase.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
12/23/2025
RPI 2868
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/07/2025
RPI 2857
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
05/27/2025
RPI 2838
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870200157667 - 16/12/2020
12/22/2020
RPI 2607
Indeferimento
#9.2
10/27/2020
RPI 2599
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/09/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
08/06/2019
RPI 2535
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2019
RPI 2520
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/15/2016
RPI 2358
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
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