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Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
07/07/2026
RPI 2896
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Application data
Number
PI1011211Type
Invention Patent
Filing
05/21/2010
Publication
10/25/2016
PCT
EP2010003088 Progress at the INPI
- Filing05/21/10
- Publication10/25/16
- Examination
- Refused07/07/26
- Grant
- In force
The application was refused on 07/07/2026 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/07/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
BIOATLANTIS LTD.
IE
Inventors
J. O. (pessoa física)
IE
J. O. (pessoa física)
IE
M. G. (pessoa física)
IE
T. S. (pessoa física)
IE
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IE
2009/0398 · 05/21/2009
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Adição na publicação
#15.35
06/08/2021
RPI 2631
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210046619 - 24/05/2021
06/01/2021
RPI 2630
Indeferimento
#9.2
03/23/2021
RPI 2620
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/01/2020
RPI 2604
Exigência preliminar
#6.21
07/28/2020
RPI 2586
7.7
07/14/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente à RPI 2390 de 25/10/2016, quanto aos itens (54 e 72).
01/02/2018
RPI 2452
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/25/2016
RPI 2390
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
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