16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Composição líquida farmaceuticamente aceitável e Kit
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IL2010000400
Application data
Number
PI1011031Type
Invention Patent
Filing
05/17/2010
Publication
08/16/2016
PCT
IL2010000400 Progress at the INPI
- Filing05/17/10
- Publication08/16/16
- Examination
- Allowance04/07/20
- Grant06/23/20
- In force05/17/30
The patent was granted on 06/23/2020 and is in force until 05/17/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/17/2030
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Neuroderm Ltd
IL
Inventors
M. N. (pessoa física)
IL
O. Y. (pessoa física)
IL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/179,511 · 05/19/2009
Abstract
SAL DE ARGININA DE UM AGENTE ATIVO, COMPOSIÃÃO LÃQUIDA OU EM GEL FARMACEUTICAMENTE ACEITÃVEL, KIT, MÃTODO PARA TRATAMENTO DE UMA DESORDEM NEUROLÃGICA E MÃTODO PARA TRATAR OU AMENIZAR A DOENÃA DE PARKINSON EM UM PACIENTE QUE NECESSITE DESTE.Divulgados neste documento estão sais de arginina de carbidopa e levodopa e composições que incluem, por exemplo, sal de arginina de carbidopa adequado para administração continua para o tratamento de doenças neurológicas ou motoras ou doenças como a sindrome das pernas inquietas, Doença de Parkinson, parkinsonismo secundário, PSP, MSA, ALS, sÃndrome Shy-Drager e condições resultantes e lesão cerebral, incluindo monóxido de carbono ou intoxicação por manganês, juntamente com as administração de levodopa.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/06/2020, observadas as condições legais
06/23/2020
RPI 2581
Deferimento
#9.1
04/07/2020
RPI 2570
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/01/2019
RPI 2543
6.20
05/14/2019
RPI 2523
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2019
RPI 2520
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
03/14/2017
RPI 2410
12.6
11/16/2016
RPI 2393
15.9
Perda da prioridade US 61/179,511 de 19/05/2009 , conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento de entrada na fase nacional ser distinto daquele que depositou o pedido anterior cuja prioridade é reivindicada e apresentou cópia do correspondente documento de cessão em 28/02/202012, contudo o prazo para a apresentação da Cessão do Direito de Prioridade expirava em 18/01/2012 (60 dias após a entrada da Fase Nacional do Brasil), conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
08/23/2016
RPI 2381
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
08/16/2016
RPI 2380
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
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