Application data
Number
PI1010325Type
Filing
Publication
The patent was granted on 09/03/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/04/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
L. C. (pessoa física)
FR
S. D. (pessoa física)
FR
Inventors
S. D. (pessoa física)
FR
IPC Classification
Priority claims
FR
0959604 · 12/24/2009
Abstract
COMPOSIÇÃO DERMATOLÓGICA E/OU FARMACÊUTICA, DISPOSITIVO MÉDICO E SEUS USOS . A presente invenção se refere a uma composição dermatológica que contém, como agentes ativos ou constituintes essenciais, uma mistura de lipídios peroxidados, em particular que apresentem uma taxa de peroxidaçao compreendida entre 5 e 600 miliequivalentes por quilograma de lipídio peroxidado; e zinco em forma mineral ou na forma de um composto compatível com um uso dermatológico, sendo a referida composição formulada para uma aplicaçào tópica sobre a pele ou as mucosas. Esta composição pode ser utilizada, como um dispositivo médico, para auxiliar a cicatrização e/ou a reconstituição de uma epiderme lesionada e/ou a atuar como agente antálgico sobre a pele ou as mucosas, em especial no tratamento de sintomas do herpes, de coceiras, comichôes, irritações, eczema, ardores, e mais particularmente no tratamento do herpeslabial ou genital.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2610 de 12-01-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
05/04/2021
RPI 2626
#21.6
Referente à 10ª anuidade.
01/12/2021
RPI 2610
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 20/12/2010, observadas as condições legais
09/03/2019
RPI 2539
#9.1
07/02/2019
RPI 2530
#7.1
10/30/2018
RPI 2495
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/15/2018
RPI 2471
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#3.1
02/25/2014
RPI 2251
#2.1
07/16/2013
RPI 2219
#2.5
06/26/2012
RPI 2164
#2.10
Número de Protocolo 20100117907 em 20/12/2010 10:21(RJ).
05/08/2012
RPI 2157
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