Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/05/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
12/06/2022
RPI 2709
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO SURFACTANTE RECONSTITUÍDA MELHORADA CONTENDO ANÁLOGOS DE PROTEÍNA B DO SURFACTANTE (SP-B) E PROTEÍNA C DO SURFACTANTE (SP-C)
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2010003293
Application data
Number
PI1010120Type
Invention Patent
Filing
05/31/2010
Publication
03/26/2019
PCT
EP2010003293 Progress at the INPI
- Filing05/31/10
- Publication03/26/19
- Examination
- Allowance11/08/22
- Grant12/06/22
- In force05/31/30
The patent was granted on 12/06/2022 and is in force until 05/31/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/31/2030
Latest action published by the INPI: 12/06/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CHIESI FARMACEUTICI S.P.A.
IT
Inventors
A. R. (pessoa física)
IT
F. P. (pessoa física)
IT
M. B. (pessoa física)
IT
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IT
09162052.6 · 06/05/2009
Abstract
COMPOSIÇÃO SURFACTANTE RECONSTITUÍDA MELHORADA CONTENDO ANÁLOGOS DE PROTEÍNA 8 DO SURFACTANTE (SP-8) E PROTEÍNA C DO SURFACTANTE (SP-C)A presente invenção refere-se a um surfactante pulmonar reconstituído, compreendendo um carregador lipídico, ma combinação de análogo de peptídeo da proteína nativa do surfactante SP-C com um análogo de polipeptídeo particular da proteína nativa do surfactante SP-B. A invenção também refere-se às formulações farmacêuticas desta e a seu uso para o tratamento ou profilaxia de SDR e outros distúrbios respiratórios.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/08/2022
RPI 2705
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/12/2022
RPI 2688
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/03/2022
RPI 2669
Adição na publicação
#15.35
09/21/2021
RPI 2646
Exigência preliminar
#6.21
09/01/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabÃveis.
07/09/2019
RPI 2531
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/09/2019
RPI 2518
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/26/2019
RPI 2516
Exigências diversas
#1.5
-Com base na Resolução 228/09 e nas regras para o preenchimento do formulário 1.03, solicita-se a folha contendo o código de controle alfanumérico impresso e com base nos arts. 7, 8, 10 e/ou 13, a declaração devidamente assinada, conforme o caso.
08/26/2014
RPI 2277
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
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