Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09/08/2026
RPI 2905
Back to search
Official data from INPI
USO DE UM COMPOSTO, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICA E NUTRACÊUTICA
ConcedidaInvention PatentPCT · ES2010070153 Official document available
Application data
Number
PI1009860Type
Invention Patent
Filing
03/15/2010
Publication
03/08/2016
PCT
ES2010070153 Patent grant document available
We have the complete official document for this filing, as published by INPI.
Access the documentProgress at the INPI
- Filing03/15/10
- Publication03/08/16
- Examination
- Allowance08/11/26
- Grant09/08/26
- In force03/15/30
The patent was granted on 09/08/2026 and is in force until 03/15/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/15/2030
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 09/08/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIPOPHARMA THERAPEUTICS, S.L
ES
Inventors
A. E. (pessoa física)
ES
D. L. (pessoa física)
AR
G. C. (pessoa física)
ES
M. M. (pessoa física)
AR
M. U. (pessoa física)
ES
P. R. (pessoa física)
ES
R. M. (pessoa física)
ES
S. J. (pessoa física)
ES
V. C. (pessoa física)
ES
X. X. (pessoa física)
ES
Technical data
IPC Classification
Priority claims
ES
P 200900725 · 03/16/2009
Abstract
USO DE UM COMPOSTO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU NUTRACÊUTICA Uso de derivados poli-insaturados de ácido graxo como medicamentos ou alimentos funcionais. A presente invenção refere-se ao uso de derivados de ácido graxo 1,2 para o tratamento ou a prevenção de doenças comuns cuja etiologia seja baseada em alterações (de qualquer tipo) nos lipídios da membrana celular, por exemplo, alterações nos níveis, na composição ou na estrutura desses lipídios. Além disso, para doenças nas quais a regulação da composição do lipídio e da estrutura das membranas (ou das proteínas que interagem com as membranas) cause a reversão do estado patológico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
08/11/2026
RPI 2901
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/28/2026
RPI 2886
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
03/24/2026
RPI 2881
Petição de recurso
#12.2
06/09/2020
RPI 2579
Indeferimento
#9.2
01/28/2020
RPI 2560
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2357 de 08/03/2016 em relação ao item 72 da mesma.
12/17/2019
RPI 2554
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/30/2019
RPI 2534
6.20
04/24/2019
RPI 2520
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/26/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/15/2019
RPI 2506
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/08/2016
RPI 2357
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/27/2012
RPI 2186
Related
From the same holder
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.