Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/03/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/19/2026
RPI 2889
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Application data
Number
122019024427Type
Utility Model
Filing
03/15/2010
Publication
-
PCT
ES2010070153 Progress at the INPI
- Filing03/15/10
- Publication
- Examination
- Allowance04/28/26
- Grant05/19/26
- In force03/15/25
The patent was granted on 05/19/2026 and is in force until 03/15/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/15/2025
Latest action published by the INPI: 05/19/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
LIPOPHARMA THERAPEUTICS, S.L
ES
Inventors
A. E. (pessoa física)
ES
D. L. (pessoa física)
ES
G. C. (pessoa física)
ES
M. M. (pessoa física)
ES
M. U. (pessoa física)
ES
P. R. (pessoa física)
ES
R. M. (pessoa física)
ES
S. J. (pessoa física)
ES
V. C. (pessoa física)
ES
X. X. (pessoa física)
ES
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
04/28/2026
RPI 2886
100.2
Recurso conhecido e provido. Anulado o indeferimento e retorno dos autos à primeira instância para continuação do exame. [100.2]
03/24/2026
RPI 2881
Petição de recurso
#12.2
10/06/2020
RPI 2596
Indeferimento
#9.2
07/28/2020
RPI 2586
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/18/2020
RPI 2563
Notificação de pedido dividido
#2.4
Dividido do PI 1009860-7
12/24/2019
RPI 2555
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870190120422' em 19/11/2019 20:31 (WB)
11/26/2019
RPI 2551
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