Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 19/05/2010, observadas as condições legais
03/10/2020
RPI 2566
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Official data from INPI
Formas de dosagem oral compreendendo 4-amino-2-(2,6-dioxopiperidina-3-il)isoindolina-1,3-diona
ConcedidaInvention PatentPCT · US2010035357
Application data
Number
PI1007855Type
Invention Patent
Filing
05/19/2010
Publication
02/23/2016
PCT
US2010035357 Progress at the INPI
- Filing05/19/10
- Publication02/23/16
- Examination
- Allowance01/07/20
- Grant03/10/20
- In force05/19/30
The patent was granted on 03/10/2020 and is in force until 05/19/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/19/2030
Latest action published by the INPI: 03/10/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. C. (pessoa física)
US
Inventors
A. T. (pessoa física)
US
M. K. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/179,678 · 05/19/2009
Abstract
FORMULAÃÃES DE 4-AMINO-2- (2,6-DIOXOPIPERIDINA-3-IL) ISOINDOLINA-1,3-DIONAComposições farmacêuticas e formas de dosagem de unidade única de 4-amino-2- (2,6- dioxopiperidina-3-ila) isoindolina-1,3-diona, ou estereoisômero, pró-medicamento, sal, solvato, hidrato, ou clatrato farmaceuticamente aceitáveis são fornecidos métodos para tratar, administrar, ou prevenir diversos transtornos, como câncer ou uma doença inflamatória.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
01/07/2020
RPI 2557
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/27/2019
RPI 2538
28.30
Concedido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870190055598, de 17/06/2019, haja vista que atende ao disposto no art. 12 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019.
07/30/2019
RPI 2534
28.22
O requerimento de trâmite prioritário efetuado através da petição nº 870190055598 de 17/06/2019 foi enviado para avaliação substantiva.
07/23/2019
RPI 2533
28.10.12
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
104
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]
01/24/2017
RPI 2403
12.6
04/12/2016
RPI 2362
15.9
Perda da prioridade US 61/179,678 de 19/05/2009 reivindicada conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Observa-se que a prioridade possui como titular Anthony Tutino e Michael T. Kelly. Esta perda se deu pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (CELGENE CORPORATION) ser distinto daquele que depositou a prioridade reivindicada e não apresentou documento comprobatório de cessão, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, item 27 do Ato Normativo 128/97 e no art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013.
03/01/2016
RPI 2356
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
02/23/2016
RPI 2355
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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