Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/01/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/20/2025
RPI 2837
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Official data from INPI
RAÇÃO ANIMAL ADEQUADA PARA ALIMENTAR MAMÍFEROS, AVES E PEIXES, INGREDIENTE, PRÉ-MISTURA OU SUPLEMENTO PARA UMA RAÇÃO ANIMAL ADEQUADA PARA ALIMENTAÇÃO DE MAMÍFEROS, AVES E PEIXES, MÉTODO PARA AUMENTAR A EFICIÊNCIA ALIMENTAR DE UM ANIMAL DE CRIAÇÃO, E USO DE UM ALQUIL-ÉSTER OU UM PRODUTO ENRIQUECIDO COM ALQUIL ÉSTER
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2010050033
Application data
Number
PI1006957Type
Invention Patent
Filing
01/25/2010
Publication
10/18/2016
PCT
NL2010050033 Progress at the INPI
- Filing01/25/10
- Publication10/18/16
- Examination
- Allowance
- Grant05/20/25
- In force01/25/30
The patent was granted on 05/20/2025 and is in force until 01/25/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:01/25/2030
Latest action published by the INPI: 05/20/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Nutreco Nederland B.V.
NL
Inventors
C. S. (pessoa física)
NL
G. P. (pessoa física)
CA
J. D. (pessoa física)
NL
J. B. (pessoa física)
CA
Y. H. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
09151285-5 · 01/23/2009
Abstract
RAÃÃO ANIMAL ADEQUADA PARA ALIMENTAR MAMÃFEROS, AVES E PEIXES, INGREDIENTE, PRÃ-MISTURA OU SUPLEMENTO PARA UMA RAÃÃO ANIMAL ADEQUADA PARA ALIMENTAÃÃO DE MAMÃFEROS, AVES E PEIXES, MÃTODO PARA AUMENTAR A EFICIÃNCIA ALIMENTAR E/OU REDUÃÃO DO RISCO DE INFECÃÃES EM UM ANIMAL DE CRIAÃÃO, E USO DE UM ALQUIL-ÃSTER OU UM PRODUTO ENRIQUECIDO COM ALQUIL ÃSTER.A invenção está direcionada a uma ração animal adequada para a alimentação de mamÃferos, aves e peixes, compreendendo um alquil-éster de um ácido graxo, em que o referido ácido graxo tem um comprimento de cadeia de 5 a 12 átomos de carbono, e em que a dosagem do referido este na referida ração animal é de 50 ppm em peso ou mais, com base no peso total da referida ração animal.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
03/18/2025
RPI 2828
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
11/26/2024
RPI 2812
Adição na publicação
#15.35
06/08/2021
RPI 2631
Petição de recurso
#12.2
07/03/2018
RPI 2478
Indeferimento
#9.2
04/10/2018
RPI 2466
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/07/2017
RPI 2444
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A23K 1/16 , A23K 1/18 , A61K 31/215
10/31/2017
RPI 2443
7.2
10/31/2017
RPI 2443
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/18/2016
RPI 2389
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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