Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
11/26/2019
RPI 2551
Back to search
Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO FRAÇÃO DE APITOXINA E USO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI1005539Type
Invention Patent
Filing
10/07/2010
Publication
12/11/2012
Progress at the INPI
- Filing10/07/10
- Publication12/11/12
- Examination
- Refused11/26/19
- Grant
- In force
The application was refused on 11/26/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/26/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
MG, BR
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
MG, BR
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
E. A. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
L. M. (pessoa física)
BR
L. H. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO FRAÇÃO DE APITOXINA E USO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas contendo fração isolada de apitoxina de abelhas, de baixa alergenicidade, com propriedades analgésicas e antiinflamatórias, para serem usadas no tratamento de pacientes com atrite reumatóide ou outras condições inflamatórias e dolorosas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
09/10/2019
RPI 2540
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/04/2019
RPI 2526
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/26/2019
RPI 2516
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Republicação - classificação IPC
#15.11
As classificações anteriores eram: A61K 35/64, A61P 29/00
08/25/2015
RPI 2329
Republicação - titular
#25.11
REFERENTE A RPI N.º 2234 DE 29/10/2013, QUANTO AO NOME DOS TITULARES.
11/12/2013
RPI 2236
Transferência deferida
#25.1
10/29/2013
RPI 2234
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/11/2012
RPI 2188
6.7
Apresente documento que comprove que o signatário da petição inicial possui poderes para representar a Fundação Ezequiel Dias
02/22/2012
RPI 2146
Pedido de patente depositado
#2.1
02/07/2012
RPI 2144
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14100003510 em 07/10/2010 02:16(MG).
12/13/2011
RPI 2136
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