Restauração da patente
#24.4
12/09/2025
RPI 2866
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA A BASE DE ÓLEO DE COPAÍBA PADRONIZADO (Copaifera ssp) PARA TRATAMENTO DE AFECÇÕES GINECOLÓGICAS
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI1004276Type
Invention Patent
Filing
07/15/2010
Publication
04/10/2012
Progress at the INPI
- Filing07/15/10
- Publication04/10/12
- Examination
- Allowance03/19/24
- Grant04/09/24
- In force07/15/30
The patent was granted on 04/09/2024 and is in force until 07/15/2030. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/15/2030
Latest action published by the INPI: 12/09/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA PRADO LTDA.
SP, BR
Inventors
J. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA A BASE DE ÓLEO DE COPAÍBA PADRONIZADO (Copaifera ssp) PARA TRATAMENTO DE AFECÇÕES GINECOLÓGICAS. A presente invenção trata-se de composições medicamentosas a base de óleo de copaíba (Copaifera sp) padronizado, para o tratamento de afecções ginecológicas (processos inflamatórios e infecciosos do trato genital baixo, vulvovaginites). O preparado farmacêutico é composto de óleo de copaíba na concentração de 1,0 a 15,0%. O óleo de copaíba utilizado para produção das composições medicamentosas é um óleo padronizado que contem de 0.1 a 0.6g de trans-cariofileno em cada 1,0 g de óleo. As composições medicamentosas de que trata esta invenção pode se apresentar nas formas líquida, sólida, ou semi-sólida dependendo dos excipientes utilizados no preparo da formulação base.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 16ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162340857550, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).
09/16/2025
RPI 2854
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
04/09/2024
RPI 2779
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
03/19/2024
RPI 2776
Petição de recurso
#12.2
08/27/2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
06/04/2019
RPI 2526
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/15/2019
RPI 2506
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/07/2018
RPI 2483
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/10/2012
RPI 2153
Pedido de patente depositado
#2.1
07/26/2011
RPI 2116
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