MÉTODO PARA O COMBATE SIMULTÂNEO À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E ALGAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS

22.12

Condições contratuais: 1- Royalties: Os royalties serão de 7,5% sobre o faturamento bruto mensal obtido com a comercialização do produto, descontados o ICMS e o IPI, quando cabíveis; 2- Prazo: Até o término de vigência da patente, em 06/10/2030; 3- Condições de pagamento: O pagamento dos royalties será feito mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da venda, durante o prazo acordado (item 2), e acompanhado de um relatório apresentando um balancete mensal das vendas incluindo a relação de compradores do produto, a quantidade de produto adquirida por cada um deles, a quantidade total de produto comercializada, números de notas fiscais, o valor total resultante da comercialização, sobre o qual serão devidos os royalties, e o valor total dos royalties devidos no período contabilizado. 4- Disponibilidade de know-how: Sim; 5- Assistência técnica: Não.

22.12

Condições contratuais: 1- Royalties: Os royalties serão de 7,5% sobre o faturamento bruto mensal obtido com a comercialização do produto, descontados o ICMS e o IPI, quando cabíveis; 2- Prazo: Até o término de vigência da patente, em 06/10/2030; 3- Condições de pagamento: O pagamento dos royalties será feito mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da venda, durante o prazo acordado (item 2), e acompanhado de um relatório apresentando um balancete mensal das vendas incluindo a relação de compradores do produto, a quantidade de produto adquirida por cada um deles, a quantidade total de produto comercializada, números de notas fiscais, o valor total resultante da comercialização, sobre o qual serão devidos os royalties, e o valor total dos royalties devidos no período contabilizado. 4- Disponibilidade de know-how: Sim; 5- Assistência técnica: Não.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

103

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição e determino o prosseguimento do exame do pedido. [103]

Pedido de recurso

#12.3

11.6.1

Arquivada a petição nº860140133804 de 08/08/2014, uma vez que não foi apresentada a procuração devida no prazo de 60 dias contados da prática do ato, conforme art. 216, parágrafo 2º, da LPI.

8.8

referente ao despacho 8.7 na RPI 2396 de 06/12/2016

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1