Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
10/01/2019
RPI 2543
Back to search
Official data from INPI
FORMULAÇÃO LEISHMANICIDA E SEU USO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI1002067Type
Invention Patent
Filing
05/11/2010
Publication
02/18/2015
Progress at the INPI
- Filing05/11/10
- Publication02/18/15
- Examination
- Refused10/01/19
- Grant
- In force
The application was refused on 10/01/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 10/01/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COGUMELOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELOHORIZONTE MINASFUNGI DO BRASIL
MG, BR
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventors
C. T. (pessoa física)
BR
D. V. (pessoa física)
BR
E. C. (pessoa física)
BR
W. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FORMULAÇÃO LEISHMANICIDA E SEU USO. A presente invenção refere-se o desenvolvimento de formulações farmacêuticas obtidas a partir extrato de Agaricus biaze e suas frações purificadas para o tratamento da leishmaniose. Mais particularmente, a presente invenção descreve formulações preferencialmente de uso tópico e oral, sob as formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas selecionadas do grupo compreendendo gel, creme, pomada, pastas, emulsões em geral, soluções, comprimidos e cápsulas.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/26/2019
RPI 2516
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2440 de 10/10/2017 por ter sido indevida.
02/26/2019
RPI 2512
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/19/2019
RPI 2511
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2475 de 12/06/2018 por ter sido indevida.
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/12/2018
RPI 2475
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/10/2018
RPI 2466
Transferência deferida
#25.1
10/31/2017
RPI 2443
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/18/2015
RPI 2302
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência parcial solicitada através da petição nº 014130000910, de 13/05/2013, é necessário reconhecer a firma dos representantes da cedente e da cessionária, conforme art. 9º do Decreto 6.932, de 11/08/2009.
11/18/2014
RPI 2289
6.7
Identifique o signatário da petição inicial, e apresente documento comprovando que este possui poderes para representar o depositante.
07/31/2012
RPI 2169
Pedido de patente depositado
#2.1
02/22/2011
RPI 2094
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