Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 28/04/2020, observadas as condições legais
04/28/2020
RPI 2573
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO E ALIMENTO ANIMAL COMPREENDENDO ÓLEO MICROBIANO
ConcedidaInvention PatentPCT · US2009001720
Application data
Number
PI0923968Type
Invention Patent
Filing
03/19/2009
Publication
07/21/2015
PCT
US2009001720 Progress at the INPI
- Filing03/19/09
- Publication07/21/15
- Examination
- Allowance02/18/20
- Grant04/28/20
- In force03/19/29
The patent was granted on 04/28/2020 and is in force until 03/19/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:03/19/2029
Latest action published by the INPI: 04/28/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
DSM IP ASSETS B.V.
NL
M. C. (pessoa física)
US
Inventors
J. H. (pessoa física)
US
J. I. (pessoa física)
US
K. A. (pessoa física)
US
P. B. (pessoa física)
US
R. Z. (pessoa física)
US
T. S. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Abstract
MICRO-ORGANISMOS THRAUSTOCHYTRID, BIOMASSAS DE THRAUSTOCHYTRID, CULTURAS DE THRAUSTOCHYTRID, PRODUTOS ALIMENTÃCIOS E COSMÃTICOS, COMPOSIÃÃES FARMACÃUTICAS, ÃLEOS MICROBIANOS, ALIMENTO ANIMAL, MÃTODOS PARA PRODUÃÃO DE ÃLEO MICROBIANO, USOS DO MICRO-ORGANISMO, DA BIOMASSA E DO ÃLEO MICROBIANO E MÃTODO PARA TRATAMENTO DE INFLAMAÃÃOA presente invenção é direcionada aos micro-organismos thraustochytrid isolados, bem como linhagens e mutantes dos mesmos. A invenção é ainda direcionada a biomassas, óleos microbianos, composições, culturas, métodos de produção de óleos microbianos e métodos de uso de thraustochytrids isolados, biomassas e óleos microbianos.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
02/18/2020
RPI 2563
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/08/2019
RPI 2544
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/14/2019
RPI 2523
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/18/2018
RPI 2502
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 2324 de 21/07/2015 em relação ao item 72 da mesma.
11/06/2018
RPI 2496
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/29/2018
RPI 2473
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
05/08/2018
RPI 2470
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
12/20/2016
RPI 2398
Transferência deferida
#25.1
04/26/2016
RPI 2364
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
07/21/2015
RPI 2324
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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