Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
02/06/2024
RPI 2770
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES PARA USO EM UM MÉTODO NÃO-TERAPÊUTICO DE ADMINISTRAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA, SEUS USOS E MÉTODO DE PREPARAÇÃO
ConcedidaInvention PatentPCT · US2009069576
Application data
Number
PI0923731Type
Invention Patent
Filing
12/28/2009
Publication
01/19/2016
PCT
US2009069576 Progress at the INPI
- Filing12/28/09
- Publication01/19/16
- Examination
- Allowance11/28/23
- Grant02/06/24
- In force12/28/29
The patent was granted on 02/06/2024 and is in force until 12/28/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/28/2029
Latest action published by the INPI: 02/06/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
REVANCE THERAPEUTICS, INC
US
Inventors
C. L. (pessoa física)
US
H. F. (pessoa física)
US
J. W. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
61/142,063 · 12/31/2008
Abstract
FORMULAÃÃES INJETÃVEIS DE TOXINAS BOTULÃNICAS. A invenção refere-se a novas composições injetáveis que compreendem toxina botulÃnica, as quais poderão ser administradas a um indivÃduo para vários fins, terapêuticos, estéticos e/ou cosméticos. As composições injetáveis contempladas pela invenção exibem uma ou mais vantagens sobre formulações de toxina botulÃnica convencionais, incluindo antigenicidade reduzida, uma tendência reduzida a sofrer difusão localizada indesejada após injeção, aumento de duração de eficácia ou elevação de potência relativa, inÃcio mais rápido de eficácia clÃnica e/ou estabilidade melhorada.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
11/28/2023
RPI 2760
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/11/2023
RPI 2740
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/04/2021
RPI 2626
6.7
06/30/2020
RPI 2582
6.20
10/02/2018
RPI 2491
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/10/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/19/2016
RPI 2350
Alteração de dados cadastrais
#1.1
11/21/2012
RPI 2185
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