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Official data from INPI

DISPOSITIVOS DE RESTRIÇÃO GÁSTRICA COM CÂMARAS PREENCHÍVEIS E MECANISMOS DE ABLAÇÃO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE

ExtintaInvention PatentPCT · US2009066433

Application data

Number

PI0922794

Type

Invention Patent

Filing

12/02/2009

Publication

08/11/2020

PCT

US2009066433

Progress at the INPI

  1. Filing12/02/09
  2. Publication08/11/20
  3. Examination
  4. Allowance10/26/21
  5. Grant12/31/24
  6. Terminated01/27/26

The patent was granted on 12/31/2024 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 01/27/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

ONCIOMED, INC.

US

RESHAPE LIFESCIENCES, INC.

US

Inventors

R. N. (pessoa física)

US

Technical data

Priority claims

US

12/328,979 · 12/05/2008

US

12/474,254 · 05/28/2009

Abstract

DISPOSITIVOS DE RESTRIÇÃO GÁSTRICA COM CÂMARAS PREENCHÍVEIS E MECANISMOS DE ABLAÇÃO PARA TRATAMENTO DE OBESIDADEA invenção se refere a um dispositivo de restrição gástrica para tratar peso excessivo ou obesidade em mamíferos. O dispositivo de restrição gástrica inclui uma folha elastomérica configurada para ser coIocada em torno de um estômago de um mamífero, um dispositivo de ablação fixado à folha elastomérica, o dispositivo de ablação configurado para emitir energia em direção a uma superfície externa do estômago quando a folha elastomérica é colocada em torno do estômago, e um dispositivo de energia acoplado ao dispositivo de ablação para gerar a energia e transferir para energia para o dispositivo de ablação.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2857 de 07-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

01/27/2026

RPI 2873

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

10/07/2025

RPI 2857

16.3

Ref. RPI 2817 de 31/12/2024 quanto a data da prioridade unionista por erro material do titular.

01/14/2025

RPI 2819

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

12/31/2024

RPI 2817

Transferência deferida

#25.1

01/04/2022

RPI 2661

Adição na publicação

#15.35

11/23/2021

RPI 2655

Deferimento

#9.1

10/26/2021

RPI 2651

Exigência preliminar

#6.21

07/13/2021

RPI 2636

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

07/06/2021

RPI 2635

12.6

12/01/2020

RPI 2604

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

08/25/2020

RPI 2590

15.9

Perda da prioridade requerida US 12/474,254 de 28.05.2009, pois possui depositante diferente do informado na entrada na fase nacional e sua respectiva cessão não foi apresentada, motivo pelo qual será dada perda desta prioridade, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°.

08/18/2020

RPI 2589

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/11/2020

RPI 2588

Alteração de dados cadastrais

#1.1

12/06/2011

RPI 2135

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