Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Back to search
Official data from INPI
"USO DE FIBRATOS"
Em AnáliseInvention PatentPCT · EP2009068046
Application data
Number
PI0922520Type
Invention Patent
Filing
12/31/2009
Publication
09/27/2016
PCT
EP2009068046 Progress at the INPI
- Filing12/31/09
- Publication09/27/16
- Examination
- Refused
- Grant
- In force
The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/24/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FOURNIER LABORATORIES IRELAND LIMITED
IE
Inventors
E. B. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
09305001.1 · 01/02/2009
Abstract
USO DE FIBRATOS. A presente invenção, que é aplicável na indústria farmacêutica, se refere ao uso de fibratos, em particular do fenofibrato, especialmente na forma de uma composição oral sólida, para a fabricação de uma droga para o tratamento da apneia do sono, sÃndrome da apneia do sono, particularmente a apneia obstrutiva do sono ou sÃndrome da apneia obstrutiva do sono.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Transferência indeferida
#25.2
Indeferido o pedido de transferência contido na petição 860140052568 de 15/04/2014,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido de patente ter sidoarquivado definitivamente na RPI 2457 de 06/02/2018.
02/14/2018
RPI 2458
Arquivamento definitivo por descumprimento
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2442 de 24-10-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
02/14/2018
RPI 2458
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
referente a 8ª anuidade
10/24/2017
RPI 2442
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 860140052568de 15/04/2014, é necessário apresentar tradução juramentada do documento que comprova a transferência solicitada.
09/12/2017
RPI 2436
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
Em cumprimento à exigência publicada na RPI 2372 de 21/06/2016, através da petição 870160043113 de 15/08/2016, apesar de ter sido apresentado uma contestação da mesma, foi esclarecido que o signatario da petição 020110091336 de 02/09/2011 é José Marcos Assn Werneck, sendo a mesma atendida satisfatoriamente.
09/27/2016
RPI 2386
Exigências diversas
#1.5
Identifique o signatário da petição 020110091336 de 02/09/2011 e comprove que o mesmo tem poderes para atuar em nome do depositante, uma vez que baseado no artigo 216 da Lei 9.279/1996 de 14/05/1996 (LPI) “Os atos previstos nesta Lei serão praticados pelas partes ou por seus procuradores, devidamente qualificados.”.
06/21/2016
RPI 2372
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/06/2011
RPI 2135
Related
From the same holder
FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS COMPREENDENDO METFORMINA E UM FIBRATO, E PROCESSOS PARA SUA OBTENÇÃOUSO DE UM FIBRATO E ORLISTAT PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADEUSO DE UM AGONISTA DE PPAR(ALFA) E METFORMINA PARA DIMINUIR OS TRIGLICERÍDEOS SÉRICOSCOMBINAÇÃO DE FENOFIBRATO E COENZIMA Q 10 PARA TRATAMENTO DE DISFUNÇÃO ENDOTELIAL
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.