CONJUNTO DE MONTAGEM E EQUIPAMENTO DE ABSORÇÃO DE VIBRAÇÕES DE DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO E RESPECTIVO MÉTODO DE ABSORÇÃO DE VIBRAÇÕES

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2604 de 01/12/2020 por ter sido indevida.

6.9

Anulada a publicação código 6.1 na RPI nº 2586 de 28/07/2020 por ter sido indevida.

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

12.6

Exigência preliminar

#6.21

15.9

Perda das prioridades US 61/116,155 e US 12/345,418 reivindicadas no PCT/EP2009/065383, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, item 28 do Ato Normativo 128/97 e no art. 29 da Resolução INPI-PR 77/2013. Esta perdas se dram pelo fato de o depositante constante da petição de requerimento do pedido PCT (?Eldon Technology Limited Trading as Echostar Europe?) não ser o titular das prioridades reivindicadas e o documento comprobatório de cessão foi apresentado fora do prazo legal, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 6°, art. 28 da Resolução INPI-PR 77/2013 e no art. 2 da Resolução INPI-PR 179/2017.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Foi dado prosseguimento ao exame de admissibilidade do pedido em tela tendo como base a decisão da Presidência do INPI, fundamentada em parecer exarado pela Coordenação Geral de Recursos, e publicada na RPI 2560, de 11/07/2017 que reverteu a decisão em relação ao item 4.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento das exigências formuladas nas RPI's nº 2376 e 2389, de 19/07/2016 e 18/10/2016 respectivamente.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento a exigência publicada na RPI 2376 de 19/07/2016, solicita-se a regularizaçãoda procuração, uma vez que a procuração apresentada tem como outorgante "EldonTechnology Limited" sendo que a fase nacional foi iniciada em nome de "Eldon TechnologyLimited Trading as Echostar Europe". Salienta-se que tanto na publicação da OMPI, quanto emtodas as petições apresentadas neste pedido, constam os termos suprimidos na procuração("Trading as Echostar Europe"), portanto faz-se necessária a apresentação do instrumento demandato que conste o nome do depositante em conformidade com a publicação internacional.Da mesma forma, a resposta da exigência tem de ser realizada pelo mesmo nome dedepositante. Qualquer alteração de nome do depositante posterior à entrada na fase nacionaldo pedido tem de ser realizada por formulário e GRU próprios para a finalidade e que seráanalisada somente após o despacho de entrada na Fase Nacional com o nome original dapublicação internacional.

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que a procuração apresentada tem como outorgante "Eldon Technology Limited" sendo que a fase nacional foi iniciada em nome de "Eldon Technology Limited Trading as Echostar Europe".

Alteração de dados cadastrais

#1.1