16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/11/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO AQUOSA CONTENDO HORMÔNIO ESTIMULANETE DE FOLÍCULOS
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · JP2009005809
Application data
Number
PI0920973Type
Invention Patent
Filing
11/02/2009
Publication
01/05/2016
PCT
JP2009005809 Progress at the INPI
- Filing11/02/09
- Publication01/05/16
- Examination
- Allowance12/08/20
- Grant02/23/21
- In force11/02/29
The patent was granted on 02/23/2021 and is in force until 11/02/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/02/2029
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Aska Pharmaceutical Co., Ltd.
JP
Inventors
H. A. (pessoa física)
JP
H. K. (pessoa física)
JP
Technical data
Priority claims
JP
2008-283079 · 11/04/2008
JP
2009-216563 · 09/18/2009
Abstract
COMPOSIÃÃO AQUOSA ESTÃVEIS CONTENDO HORMÃNIO ESTIMULADOR DE FOLÃCULOS, que consiste de hormônio estimulador estimulador de folÃculos e histidina como agente estabilizador.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 23/02/2021, observadas as condições legais
02/23/2021
RPI 2616
Deferimento
#9.1
12/08/2020
RPI 2605
Exigência preliminar
#6.21
10/22/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/17/2019
RPI 2541
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/02/2018
RPI 2469
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
01/05/2016
RPI 2348
Alteração de dados cadastrais
#1.1
12/06/2011
RPI 2135
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