Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/07/2009, observadas as condições legais
02/12/2019
RPI 2510
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Application data
Number
PI0917231Type
Invention Patent
Filing
07/29/2009
Publication
11/10/2015
PCT
EP2009059807 Progress at the INPI
- Filing07/29/09
- Publication11/10/15
- Examination
- Allowance12/11/18
- Grant02/12/19
- In force07/29/29
The patent was granted on 02/12/2019 and is in force until 07/29/2029. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:07/29/2029
Latest action published by the INPI: 02/12/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Polichem, S.A.
LU
Inventors
E. M. (pessoa física)
IT
F. M. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
08161757.3 · 08/04/2008
Abstract
COMPOSIÃÃOA presente invenção é direcionada a composições lÃquidas contendoquitosana, um derivativo de quitosana ou um sal fisiologicamente aceitável domesmo, formando uma pelÃcula após aplicação sobre o couro cabeludo e/ou cabelo, úteis para transferir ativos sobre a superfÃcie do couro cabeludo e do cabelo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Deferimento
#9.1
12/11/2018
RPI 2501
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/10/2018
RPI 2479
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
06/05/2018
RPI 2474
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/17/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/10/2015
RPI 2340
Alteração de dados cadastrais
#1.1
09/06/2011
RPI 2122
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